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Nota Técnica - 1 - SELEG - (340510)
04/08/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Correção da redação final do Projeto de Lei nº 1.267/2024, convertido na Lei nº 7.586, de 2024, em razão de...
Despacho - 1 - SELEG - (340512)
04/08/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340511)
04/08/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL nº 160, 4 de agosto de 2026 - CTMU - (340515)
04/08/2026 22:39PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Despacho - 8 - SACP - (340640)
05/08/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(340571). Brasília, 5 de agosto de...
Despacho - 12 - SACP - (340643)
05/08/2026 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 5 de agosto de 2026. EUZA COSTA Chefe do SACP Praça...
Despacho - 5 - SACP - (340639)
05/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 7 - SACP - (340645)
05/08/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Arquivado. Brasília, 5 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
Despacho - 5 - SACP - (340641)
05/08/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 10 - SACP - (340642)
05/08/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 5 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
Despacho - 13 - SACP - (340644)
05/08/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Arquivado Brasília, 5 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
Despacho - 13 - SACP - (340646)
05/08/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Arquivado. Brasília, 5 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
PL 870/2024
14/11/2024 23:07Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.
REQ 3032/2026
05/08/2026 17:08Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.203/2026 ao Projeto de Lei n° 842/2019.
Requerimento - (340497)
05/08/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet.) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº...
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP DANIEL DONIZET - (340507)
05/08/2026 17:09Indicação - (340618)
05/08/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
IND 10918/2026
05/08/2026 17:08Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um parquinho infantil em uma praça localizada na Chácara 127, Lote 1A, Área Especial, na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires - RA XXX.
260804SM03 (74)
05/08/2026 12:03260804SM03 (78)
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05/08/2026 12:03260804SM03 (96)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (14)
05/08/2026 12:03260804SM03 (132)
05/08/2026 12:03260804SM03 (134)
05/08/2026 12:03260804SM03 (143)
05/08/2026 12:03260804SM03 (140)
05/08/2026 12:03260804SM03 (90)
05/08/2026 12:03260804SM03 (81)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (58)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (74)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (81)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (85)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (83)
05/08/2026 12:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 138/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340529)
05/08/2026 09:00PL 2384/2026
23/06/2026 11:29Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências.
Despacho - 9 - SELEG - (340531)
05/08/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SELEG - (340539)
05/08/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - SELEG - (340544)
05/08/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 122/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340549)
05/08/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (340536)
05/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 135/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340524)
05/08/2026 08:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 129/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340538)
05/08/2026 09:14Despacho - 11 - SELEG - (340550)
05/08/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 44/2023
15/11/2024 04:50Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 141/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340553)
05/08/2026 09:30PL 1687/2025
14/04/2025 14:21Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.