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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...
Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339356)
02/07/2026 17:52Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23IND 8975/2025
10/09/2025 18:04Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319628)
30/06/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8984/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Comercial do Núcleo Rural Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 8985/2025
11/09/2025 14:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319675)
30/06/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9242/2025
13/10/2025 15:54Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321708)
30/06/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Novas modalidades de financiamento para o setor agropecuário são aprovadas
30/06/2026 14:51null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37573102","title":"260630DC01 B...
EconomiaIND 9245/2025
14/10/2025 12:12A adoção de medidas para a construção de estacionamento público com piso intertravado na região da 714/914 Sul, destinada a atender trabalhadores, pacientes e visitantes das unidades de saúde, escolas, igrejas e condomínios de clínicas do entorno.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321730)
30/06/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Nova lei regulamenta cessão de direitos de outorgas de táxi no Distrito Federal
12/06/2026 15:16Agora é Lei Legislação adequa a regulamentação distrital à legislação federal sobre o tema. null...
Mobilidade Pepa Agora é LeiIND 8881/2025
02/09/2025 14:20Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNJ 46, em Taguatinga.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319563)
30/06/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319616)
30/06/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8882/2025
02/09/2025 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319564)
30/06/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338759)
30/06/2026 16:31IND 8886/2025
02/09/2025 17:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319625)
30/06/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8885/2025
02/09/2025 17:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319627)
30/06/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 1903/2025
01/09/2025 15:58Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP), técnicas de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE) e controle de hemorragias externas, para estudantes do ensino médio, gestantes durante o pré-natal e jovens durante o serviço militar obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CSA - (338777)
30/06/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1903/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338788)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338790)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338789)
30/06/2026 17:42Ofício - CDESCTMAT - (338792)
30/06/2026 17:42IND 9464/2025
17/11/2025 12:06Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 4 de Sobradinho - RA V.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322911)
30/06/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9472/2025
17/11/2025 14:13Sugere ao Poder Executivo a instalação de um posto do Na Hora em Planaltina.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322915)
30/06/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9482/2025
19/11/2025 15:17Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 320, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322924)
30/06/2026 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9498/2025
25/11/2025 14:28Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 313, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322938)
30/06/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9034/2025
18/09/2025 11:35Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF..
Despacho - 2 - SACP-IND - (322433)
30/06/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9275/2025
20/10/2025 12:10Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a instalação de painéis informativos no Terminal Rodoviário de Brazlândia, em formato visual e sonoro acessível, com informações atualizadas sobre horários e destinos das linhas de ônibus que operam no local.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321720)
30/06/2026 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (338512)
30/06/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (338513)
30/06/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10726/2026
30/06/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Quadra 14 do Setor Leste, no Gama.
IND 10727/2026
30/06/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 40, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338716)
30/06/2026 15:22IND 9174/2025
08/10/2025 11:49Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção de providências para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), Região Administrativa de São Sebastião e o Plano Piloto.
IND 9175/2025
08/10/2025 11:49Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a elaboração de estudos e projetos para a pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2,1 km da via que especifica, situada entre a Estrada São Bartolomeu e a R-19, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).
Despacho - 2 - SACP-IND - (321699)
30/06/2026 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (321698)
30/06/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338730)
30/06/2026 15:39CLDF homenageia Programa Bombeiro Amigo, voltado à qualidade de vida de idosos
25/06/2026 17:50Programa Bombeiro Amigo conta com cerca de 1,3 mil participantes null...
Direitos Humanos Segurança Roosevelt Vilela