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Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Ofício - CDESCTMAT - (339276)
02/07/2026 15:14
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23
IND 10482/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24
Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24
IND 10481/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339310)
02/07/2026 15:31
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339317)
02/07/2026 15:34
Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Educação Paula Belmonte Destaque
PL 1739/2025
15/05/2025 11:42

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59
Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01
IND 10498/2026
22/05/2026 15:46

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa Maria.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02
Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07
IND 10496/2026
22/05/2026 15:46

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.

Ofício - CDESCTMAT - (339265)
02/07/2026 15:08
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19
IND 10484/2026
21/05/2026 14:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23
IND 10483/2026
21/05/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25