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Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (340867)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...
PL 2432/2026
06/08/2026 14:50Dispõe sobre infrações e sanções administrativas aplicáveis a atos de vandalismo e depredação praticados contra o patrimônio público no Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Supressiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (340869)
14/08/2026 20:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...