CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que...

Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos públicos, fomento, patrocínio e apoio institucional do Distrito Federal para a promoção comercial de apostas de quota fixa, jogos online e agentes operadores de apostas, e dá outras providências.

Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 485/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal.

Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital Permanente de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Integral e Reconstrução da Vida das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, denominada Lei Jéssica Cytrus, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Takane Kiyotsuka do Nascimento.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2374/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2034/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 491/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...