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PL 2436/2026
11/08/2026 11:29Estabelece princípios e diretrizes para a valorização das quadrilhas juninas e o fortalecimento de sua cadeia produtiva no âmbito da Política Cultural Distrito Junino e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340932)
12/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340933)
12/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340935)
12/08/2026 14:47Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340937)
12/08/2026 14:49PR 90/2026
20/07/2026 16:23Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal
PL 2422/2026
28/07/2026 14:55Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.
Despacho - 3 - SACP - (340929)
12/08/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 2435/2026
11/08/2026 11:28Institui a Política Distrital de Identificação Rural Unificada e o Documento Único Rural – DUR, como instrumento de simplificação do acesso dos produtores rurais aos serviços públicos distritais, e dá outras providências.
Designação de Relator - Nota Técnica - CDESCTMAT - (340930)
12/08/2026 14:40Despacho - 2 - SACP - (340931)
12/08/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - 1/2026 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (340815)
12/08/2026 14:53Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340949)
12/08/2026 15:36Despacho - 7 - CDESCTMAT - (340951)
12/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Em resposta ao Memorando 123/2026 - SACP...
Anexo - Portaria-GMD 267/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340950)
12/08/2026 15:37PLC 109/2026
11/08/2026 11:28Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para incluir as autarquias fiscalizadoras de profissões legalmente regulamentadas entre as hipóteses de licença para desempenho de mandato classista.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (340854)
11/08/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 21/2026,...
Despacho - 2 - SACP - (340952)
12/08/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....