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Deputados aprovam normas para vedar nepotismo na administração pública
29/06/2021 19:30null null {"alt":"De autoria do deputado José Gomes (sem partido), o PL determina a manutenção de banco de dados contendo informações que facilitem a identificação de laços de parentesco e...
Gestão Pública José GomesAprovado projeto para resguardar idosos de contratações financeiras por telefone
29/06/2021 19:55null null {"alt":"Robério Negreiros explica que o objetivo é \"ampliar as medidas de proteção ao consumidor idoso”. O descumprimento da norma pode resultar em multa de R$ 200 mil à instituição...
Economia Social Robério Negreiros Júlia Lucy Arlete SampaioProjeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
29/06/2021 20:30null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...
Assuntos Fundiários Cruzeiro (RA XI) Cláudio Abrantes Sub-destaqueAprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
29/06/2021 20:18null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...
Social Direitos Humanos Eduardo Pedrosa Leandro Grass DestaqueEmenda à Lei Orgânica garante à servidora vítima de violência direito de remoção
29/06/2021 21:06null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...
Social Segurança Robério Negreiros DestaquePL institui política para prevenção e tratamento a pessoas com Alzheimer
29/06/2021 21:27null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...
Saúde José GomesPL aprovado reconhece cantador, cordelista e xilogravador como profissões artísticas
29/06/2021 22:03null null {"alt":"PL de Jaqueline Silva considera o cantador como aquele que, por meio ou não de improviso, “canta” versos de sua própria autoria ou oriundos da tradição popular, incluindo...
Cultura Candangolândia (RA XIX) Jaqueline Silva HermetoProjeto aprovado prevê participação comunitária na manutenção de espaços públicos
29/06/2021 22:15null null {"alt":"Delmasso quer estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de...
Meio Ambiente Cultura Delmasso