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Atos 2/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 21H0002 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAvisos - Contratos 2/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 30A0002 v4 Não...
Avisos - Contratos Seção 2 OrdinárioAvisos - Contratos 1/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 30A0001 v4 Não...
Avisos - Contratos Seção 2 OrdinárioAtos 173/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 21A0173 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 170/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 21A0170 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 174/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 21A0174 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 171/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 21A0171 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 172/2026
10/07/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+144%2C+de+10+de+julho+de+2026.pdf/11d386ee-e784-8157-f254-f2a1fef6fe07?version=1.0&t=1783635301240 21A0172 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioPosse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2029 do Si
06/07/2026 18:02Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais
07/07/2026 15:50Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...
Economia Max MacielCâmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF
07/07/2026 15:48Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Economia Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro EsporteInexigibilidade nº 39/2026
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CLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua
07/07/2026 16:00O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Saúde Gabriel MagnoInexigibilidade nº 38/2026
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Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
08/07/2026 16:20Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei SaúdeCadastro de Veículos Alternativos (conteúdo)
13/12/2022 07:45Nos termos do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), as despesas com publicidade do Poder Legislativo e da administração direta e indireta do Poder Executivo devem constar de...
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
08/07/2026 16:02Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...
Educação Meio Ambiente Fábio FelixSaúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
08/07/2026 15:15Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Saúde Direitos Humanos Iolando