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Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF
04/08/2026 09:17Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...
Implantação da LGPD na CLDF
16/08/2024 16:59O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...
2. ATO DA MESA DIRETORA nº 43 de 2023, publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) nº 72, de 30 de 03 março de 2023
04/08/2026 12:44Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF
31/07/2026 18:07A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...
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