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Deputados aprovam normas para vedar nepotismo na administração pública
29/06/2021 19:30null null {"alt":"De autoria do deputado José Gomes (sem partido), o PL determina a manutenção de banco de dados contendo informações que facilitem a identificação de laços de parentesco e...
Gestão Pública José GomesAprovado projeto para resguardar idosos de contratações financeiras por telefone
29/06/2021 19:55null null {"alt":"Robério Negreiros explica que o objetivo é \"ampliar as medidas de proteção ao consumidor idoso”. O descumprimento da norma pode resultar em multa de R$ 200 mil à instituição...
Economia Social Robério Negreiros Júlia Lucy Arlete SampaioProjeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
29/06/2021 20:30null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...
Assuntos Fundiários Cruzeiro (RA XI) Cláudio Abrantes Sub-destaqueAprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
29/06/2021 20:18null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...
Social Direitos Humanos Eduardo Pedrosa Leandro Grass Destaque