CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 26 de agosto de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00027907/2026-35. Contrato nº 30/2026, firmado entre: Fundo de
Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
FASCAL e a SILVEIRA E LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM
ODONTOLOGIA, CNPJ: 09.065.085/0001-60. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação
do extrato deste termo de credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto:
prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota
de Empenho N° 2026NE01946; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada
de 17/08/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de
Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Anna Luiza Silveira E Silveira.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 27/08/2026, às 12:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2817001 Código CRC: 29E6638C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00027907/2026-35 2817001v4
Extrato de Termo de Credenciamento 2817001 SEI 00001-00027907/2026-35 / pg. 1