Portarias 265/2026
DCL n° 174, de 19 de agosto de 2026
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Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 265, de 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação e os servidores responsáveis pela verificação dos artefatos da contratação, destinada à prestação de serviço de empresa especializada para realizar a instalação da versão mais recente e estável do DSpace, bem como conduzir os serviços de instalação, configuração, customização, migração de dados e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva da solução, observando os requisitos técnicos oficiais e as diretrizes de arquitetura institucional. Processo nº 00001-00008619/2026-81.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores:
I - Para compor a Equipe de Planejamento da Contratação:
NOME | MATRÍCULA | UNIDADE | FUNÇÃO |
Franciane Santana Grimaldi de Oliveira | 23.583 | NUGAB | Integrante Requisitante |
Miguel Ângelo Bueno Portela | 23.752 | NURP | Integrante Requisitante Substituto |
Airton Bordin Junior | 23.994 | SEASI | Integrante Técnico |
Ronie Paulucio Porfirio | 22.700 | SEASI | Integrante Técnico Substituto |
Emanoel Wercelens Pinheiro | 23.409 | SEGETI | Integrante Administrativo |
Ludimilla Costa Silva Alves | 24.413 | SEGETI | Integrante Administrativa Substituta |
II - Para realizar a verificação dos artefatos da contratação:
NOME | MATRÍCULA | UNIDADE | FUNÇÃO |
Cleide Cristina Soares | 13.253 | SEBIB | Responsável pela Verificação dos Artefatos |
Ana Clelia Milhomem Ramos | 16.746 | SEASI | Responsável pela Verificação dos Artefatos |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2026, às 17:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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