Extratos - Contratos 1/2026
DCL n° 173, de 18 de agosto de 2026
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 14 de agosto de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00028381/2026-19. Contrato nº 36/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e a SEMIS MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 66.156.942/0001-71. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE01684; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 03/08/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Eloiza Helena Ferreira da Silva.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 14/08/2026, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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