CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 254, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação e os servidores responsáveis pela
verificação dos artefatos da contratação, que tem como objeto a realização de duas inscrições no
curso “Governança de TI com COBIT 2019”, promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa —
RNP, por meio da Escola Superior de Redes — ESR, na modalidade online, com carga horária total de
24 horas, sendo 12 horas de encontros síncronos ao vivo e 12 horas de autoestudo. Processo
nº 00001-00027844/2026-17.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores:

I - Para compor a Equipe de Planejamento da Contratação:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO
Hugo de Paula Santos 24.423 NUGTI Integrante Requisitante
II - Para realizar a verificação dos artefatos da contratação:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO
Responsável pela Verificação
Juliana de Carvalho Mello 12.530 NUGTI
dos Artefatos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 10/08/2026, às 16:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria do Secretário-Geral 254 (2790407) SEI 00001-00027844/2026-17 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00027844/2026-17 2790407v2
Portaria do Secretário-Geral 254 (2790407) SEI 00001-00027844/2026-17 / pg. 2