CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 06 de agosto de 2026.
Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
Nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. Objeto: a inclusão do procedimento Ensaio para Dosagem da Liberação de Interferon-Gama
(IGRA – QuantiFERON-TB Gold) no rol de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada e a
Instituição da Campanha Complementar de Vacinação contra Influenza, destinada aos beneficiários
do FASCAL e seus dependentes. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo
no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes:
pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 07/08/2026, às 15:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2786775 Código CRC: 19ECBEC2.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00009782/2023-19 2786775v2
Extrato de Termo Aditivo 2786775 SEI 00001-00009782/2023-19 / pg. 1