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Voltar Atos 445/2026

DCL n° 164, de 07 de agosto de 2026
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Atos

Presidente

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 444455,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da

Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR TTHHIIAAGGOO HHEENNRRIIQQUUEE MMEENNDDEESS MMIIRRAANNDDAA, matrícula nº 24.774, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Protocolo Administrativo da

Presidência - SAAP. (CC).

2. DESIGNAR MMAARRIISSTTEELLAA DDAA CCOOSSTTAA MMAARRQQUUEESS CCAABBRRAALL, matrícula nº 11.971, ocupante do

cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência - SAAP, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 05 de agosto de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 06/08/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778844228877 Código CRC: 66AA33666688CC55.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

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00001-00029463/2026-72 2784287v4

Ato do Presidente 445 (2784287) SEI 00001-00029463/2026-72 / pg. 1