Atos 439/2026
DCL n° 160, de 04 de agosto de 2026
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Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 439, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PATRICIA KELLY RODRIGUES MOREIRA MOTTA , matrícula nº 25.198, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
2. EXONERAR, a pedido, a partir de 03/08/2026, LAVINIA CRISTINA BENTO, matrícula nº
24.915, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale.
(LP).
3. EXONERAR, a pedido, OMEZIO RIBEIRO PONTES, matrícula nº 24.039, do cargo de Chefe
de Gabinete, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
Brasília, 03 de agosto de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/08/2026, às 18:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00028848/2026-12 2777757v10
Ato do Presidente 439 (2777757) SEI 00001-00028848/2026-12 / pg. 1