Extratos - Contratos 1/2026
DCL n° 149, de 17 de julho de 2026
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 15 de julho de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00007874/2026-15. Contrato nº 13/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e a REDE ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. - HOSPITAL ÁGUAS CLARAS, CNPJ: 60.884.855/0024-40. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Objeto: prestação de serviços hospitalares (Pronto Socorro e Ambulatório). Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00244; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/03/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela Credenciada, Sra. Joana de Souza Loureiro Balassiano e Sra. Renata Araújo de Sousa.
 | Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 15/07/2026, às 14:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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