Atos 402/2026
DCL n° 145, de 13 de julho de 2026
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Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 402, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, matrícula nº 22.426, do cargo de Assessor,
CL-01, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente
e Turismo, com exercício em caráter excepcional no Núcleo de Protocolo Administrativo da
Presidência, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, na Liderança
do MDB. (LP).
2. NOMEAR MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.681, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência,
CL-01, no Setor de Serviços Auxiliares, com exercício no Setor de Sistemas Legislativos. (CC).
Brasília, 10 de julho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/07/2026, às 18:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00027087/2026-81 2751434v3
Ato do Presidente 402 (2751434) SEI 00001-00027087/2026-81 / pg. 1