CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

RESULTADO DE PAUTA - CAS
RESULTADO DA PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

DATA E HORÁRIO: Das 0h00 do dia 15 de junho às 23h59 do dia 19 de junho de 2026

I - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Parecer ao Projeto de Lei nº 2897/2022
Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o dia 23 de setembro
como o dia em que se comemora o esporte Wheeling ou Grau de Rua, no âmbito do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Robério Negreiros
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo
Resultado: não apreciado

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 1930/2025
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o mês dos Jogos
Interpenais da Polícia Penal do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 1924/2025
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Campeonato
de Airsoft Open Cascavel
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

4. Parecer ao Projeto de Lei nº 1665/2025
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 1 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares
Eletrônicos do Distrito Federal
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1646/2025
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana
Distrital da Juventude.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 1252/2024
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente
ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude.
Autoria: Deputado Robério Negreiros
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

7. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Cardoso
Linhares.
Autoria: Deputado Roosevelt Vilela
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

8. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem ao Senhor Cleriston
Pereira da Cunha.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni, Deputada Paula
Belmonte
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 2
9. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Autoria: Deputada Doutora Jane
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

10. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2026
Ementa: Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos
Neto.
Autoria: Deputado Pepa
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

11. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da
Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Autoria: Deputado Roosevelt Vilela
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

12. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique
Lessa Coutinho.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

13. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins
Honório.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 3
14. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 418/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego
Matheus Dias.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

15. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 414/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO
RODRIGUES VALE JUNIOR
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

16. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 407/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

17. Parecer ao Projeto de Lei nº 2195/2026
Ementa: Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e
Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

18. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 438/2026
Ementa: Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula
Pires.
Autoria: Deputada Doutora Jane
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 4 Resultado: não apreciado

19. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

20. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

21. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Oides José do Carmo.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

22. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Douglas Lopes
Ferreira dos Santos Júnior.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

23. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna
Cordeiro
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 5
24. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo
Soares Pinto.
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

25. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa
Feitosa Ferreira.
Autoria: Deputado Roosevelt Vilela
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

26. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 372/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria das Graças
Freitas Correia.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

27. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 368/2025
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de
Carvalho Braga.
Autoria: Deputado Jorge Vianna
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

28. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcello Terto e Silva.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 6
29. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 359/2025
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu
Militão
Autoria: Deputado Ricardo Vale
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

30. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Rogério Santos
Giordano
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

31. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

32. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa
Peres.
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

33. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Thalita Silva Rodrigues.
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 7 34. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2025
Ementa: Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Jurandir Gomes
do Nascimento.
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

35. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Bernadeth Gomes
dos Santos.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

36. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Pedro de Araújo Yung-
Tay Neto.
Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Hermeto
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

37. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Juliana Ribeiro
Bonfante
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

38. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Orlando José de
Figueiredo Neto
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 8
39. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

40. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ivan Marques de
Toledo Camargo.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

41. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO
GONÇALVES DA SILVA.
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

42. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Henrique Bezerra
Rodrigues Costa.
Autoria: Deputado Hermeto
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

43. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Luiz Ovídio,
conhecido como Kaoka Ovídio.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 9
44. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Roberto de Oliveira
Campos Neto.
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

45. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Edson Arantes do
Nascimento (Rei Pelé).
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Martins
Machado
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

46. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao arquiteto, urbanista e professor
doutor Benny Shvarsberg.
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Relatoria: Deputado Max Maciel
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

47. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 172/2024
Ementa: Concede o título "post mortem" de Cidadão Honorário de Brasília ao apresentador
Silvio Santos.
Autoria: Deputado Iolando
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

48. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ulisses Canhedo
Azevedo.
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado João Cardoso
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 10 Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

49. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly
Norega dos Santos
Autoria: Deputado Hermeto
Relatoria: Deputado Martins Machado
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

50. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2024
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luciano Ribeiro Tonon
Neto.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Relatoria: Deputado João Cardoso
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado

51. Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2026
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e
dá outras providências.
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação
Resultado: não apreciado
Brasília, 22 de junho de 2026.

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário Substituto de Comissão
Documento assinado eletronicamente por NORBERTO MOCELIN JUNIOR - Matr. 23310, Secretário(a) de
Comissão - Substituto(a), em 22/06/2026, às 15:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2720667 Código CRC: 1DF77955.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8690
Resultado de Pauta 2720667 SEI 00001-00022248/2026-41 / pg. 11