CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 149, DE 02 DE JUNHO DE 2026


O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º Designar os fiscais dos Contratos-PG nº 34/2026-NPLC e nº 35/2026-NPLC, decorrentes do
Pregão Eletrônico nº 90012/2026-CLDF, Processo nº 00001-00016749/2024-26, conforme
especificações constantes nos respectivos Termos de Referência, Propostas, Termos de Homologação
e Despachos administrativos. Contrato-PG nº 34/2026-NPLC – Empresa Tudo Comércio de Veículos
Ltda., CNPJ nº 14.234.954/0001-73. Objeto: aquisição de veículo sedan Toyota Corolla 2.0L XEI Flex
26/26 CVT. Contrato-PG nº 35/2026-NPLC – Empresa Kasa Motors Ltda., CNPJ nº 05.471.879/0001-
73. Objeto: aquisição de veículo SUV Chevrolet Equinox RS 1.5 Turbo 177CV Gasolina Automático
2026, além do fornecimento e instalação de sinalizadores acústico-visuais.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
Nome Matrícula Lotação Função
Felipe Vieira de Sá 24519 SPCS Gestor do contrato
Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere 24296 NACEP Fiscal Administrativo
Osmar Rodrigues da Silva 12376 SEAUX Fiscal Técnico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.



JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/06/2026, às 11:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria do Secretário-Geral 149 (2693441) SEI 00001-00016749/2024-26 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2693441 Código CRC: 0069CD11.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00016749/2024-26 2693441v6
Portaria do Secretário-Geral 149 (2693441) SEI 00001-00016749/2024-26 / pg. 2