Atos 284/2026
DCL n° 108, de 02 de junho de 2026
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Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 284, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de
Comissão, CL-14, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
2. DESIGNAR, a partir de 08/06/2026, VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº
24.559, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos
de substituta do cargo de Chefe da Secretaria, CL-03, na Secretaria da Escola do Legislativo, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 01 de junho de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00021019/2026-17 2689641v4
Ato do Presidente 284 (2689641) SEI 00001-00021019/2026-17 / pg. 1