CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 28 DE MAIO DE 2026

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputado Fábio Félix

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 19 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 4 minutos

 

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Fábio Félix)

– Declara aberta a sessão.

 

2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

 

Presidente (Deputado Fábio Félix)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 2.808, de 2026, de sua autoria, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater a garantia de direitos humanos no sistema prisional no Distrito Federal.

 

3 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Fábio Félix)

– Agradece a presença de todos e declara encerradas a presente comissão geral e a sessão que a originou.

 

Observação: O registro de presença dos parlamentares está dispensado, conforme o disposto no art. 131, § 4º, do Regimento Interno da CLDF, e no art. 1º, § 2º, II, do Ato da Mesa Diretora nº 49, de 2025.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula