CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​OUVIDORIA

RELATÓRIO
Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Dados sobre Pedidos de Informação referentes ao ano de 2025

A Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em atendimento ao artigo 28, inciso
III, do Ato da Mesa Diretora 57/2016, que recepciona a Lei de Acesso à Informação - LAI, regulada
em nível federal pela Lei 12.257/2011 e localmente pela Lei Distrital 4990/2012, destaca os
seguintes dados, referentes ao atendimento prestado na unidade, acerca das demandas de pedidos
de informação do ano de 2025:
• Quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos: 370
• Quantidade de pedidos finalizados: 369
• Quantidade de pedidos sem atendimento na ouvidoria: 0
• Quantidade de pedidos sem resposta de unidade: 1
• Quantidade de pedidos indeferidos: 0
• Quantidade de pedidos parcialmente indeferidos: 2

Brasília, 26 de maio de 2025.

DEPUTADO JORGE VIANNA
Ouvidor da Câmara Legislativa do DF
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151 , Deputado(a) Distrital,
em 28/05/2026, às 10:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00020472/2026-06 2681743v1
Relatório 2681743 SEI 00001-00020472/2026-06 / pg. 1