CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

RESULTADO DE PAUTA - CTMU
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 28 de maio de 2026 (quinta-feira), às 10h

INDICAÇÕES:

1.Indicação n.º 9948/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas entre as Quadras 20 e 21, no
Arapoanga."
2.Indicação n.º 9950/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no
Itapoã."
3.Indicação n.º 9952/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no
Guará."
4.Indicação n.º 9959/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de viagens que atende a
comunidade do Setor O, Ceilândia para Taguatinga Norte, especificamente nas linhas 260.3, 0.253 e
0.255, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX."
5.Indicação n.º 9962/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus 020.2, 251.6, 251.7 e
251.8 que atendem a população, na Região Administrativa do Gama - RA II."
6.Indicação n.º 9965/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Serra Dourada, na proximidade da
Escola Classe Ponte Alta, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II."
7.Indicação n.º 9968/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a
implantação de placas de sinalização nas propriedades rurais do Incra 06, Chácaras de 03/293 a
03/298, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV."
8.Indicação n.º 9972/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante."
9.Indicação n.º 9976/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Secretaria de Estado de Obras
e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres ligando
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 1 a parada de ônibus localizada na 615 Norte à faixa de pedestres de acesso à SQN 415, na Região
Administrativa do Plano Piloto - RA I."
10.Indicação n.º 9979/2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran /DF), que
proceda à sinalização das vagas especiais (deficientes, idosos e outros), no estacionamento em volta
do Terraço Shopping nas entrequadras 2/8 lote 5, Octogonal, Brasília."
11.Indicação n.º 9980/2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran /DF), que
proceda à sinalização das vagas especiais de gestantes, no estacionamento em volta do Terraço
Shopping nas entrequadras 2/8 lote 5, Octogonal, Brasília."
12.Indicação n.º 10007/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto 12 da Quadra 405, no Recanto das
Emas."
13.Indicação n.º 10017/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere à
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, bem como ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, a realização de obras de
pavimentação nas vias do núcleo rural Capão da Erva, Itapoã, com o objetivo de melhorar a
mobilidade, a segurança e as condições de circulação da comunidade local."
14.Indicação n.º 10018/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a realização de fiscalização periódica no
balão situado nas proximidades do edifício Art Life, especialmente nos horários de pico, a fim de
melhorar a organização do trânsito e permitir acompanhamento direto da dinâmica local."
15.Indicação n.º 10019/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da possibilidade de
implantação de conversão livre à direita no semáforo da Avenida Araucárias para os veículos
provenientes da Avenida Pau Brasil, sentido bairro, desde que observados os critérios de segurança,
a legislação vigente e a inexistência de pedestres ou veículos com prioridade."
16.Indicação n.º 10020/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a avaliação da restrição de parada para
veículos de grande porte nas proximidades do semáforo situado ao lado do Residencial Pau Brasil, no
período entre 7h e 8h da manhã, a fim de evitar o bloqueio de faixa e melhorar a fluidez do trânsito
local."
17.Indicação n.º 10021/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de
estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de
evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de
maior movimento."
18.Indicação n.º 10022/2026, de autoria do Deputado Martins Machado, que "Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a realização de estudo técnico visando ao
ajuste do tempo de abertura do semáforo localizado na Avenida Pau Brasil, sentido bairro, com o
objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no balão próximo ao edifício Art Life e facilitar a saída das
quadras 207 e 208."
19.Indicação n.º 10023/2026, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere-se o
encaminhamento para formalização de Indicação ao DETRAN/DF, a fim de que sejam realizados a
demarcação das sinalizações horizontais e adotadas as providências necessárias quanto ao reforço
am manutenção e adequação da sinalização na cidade do Paranoá - RA VII."
20.Indicação n.º 10036/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o
Paranoá."
21.Indicação n.º 10060/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 2 Distrito Federal - SEMOB e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a
adoção de medidas para garantir a segurança na travessia de pedestres entre o Terminal BRT Gama
e o Campus da Universidade de Brasília – UnB Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II"
22.Indicação n.º 10071/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária em frente às Quadras 07 e 08, na
marginal da EPIA, no Park Way."
23.Indicação n.º 10073/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 04 da QS 14, no Riacho
Fundo II."
24.Indicação n.º 10079/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de
transporte complementar "Zebrinha", para atender aos estudantes do novo campus da Universidade
do Distrito Federal, localizado em Ceilândia."
25.Indicação n.º 10082/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias da QL 02 e da QI 02, no Lago Norte."
26.Indicação n.º 10088/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF e dos demais órgãos competentes no âmbito da mobilidade, que promova a expansão da
oferta de linhas de ônibus para atender aos residentes do Núcleo Rural Boqueirão."
27.Indicação n.º 10093/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas das Quadras 46 a 56 do Núcleo Rural
Capão Comprido, em São Sebastião."
28.Indicação n.º 10094/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da Feira
Permanente da QS 202, em Samambaia."
29.Indicação n.º 10098/2026, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no
âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na
operacionalização do benefício."
30.Indicação n.º 10105/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em
Sobradinho."
31.Indicação n.º 10126/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à sede da Administração Regional,
na Arniqueira."
32.Indicação n.º 10128/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na pista de acesso entre a QI 13 e a QI
15, no Lago Sul."
33.Indicação n.º 10131/2026, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
(Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do
Paranoá Park."
34.Indicação n.º 10133/2026, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
(Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na
Ceilândia."
35.Indicação n.º 10134/2026, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 3 (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra
402, em Samambaia."
36.Indicação n.º 10142/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo reforço na linha de ônibus 765.3, que faz o trajeto entre o Itapoã Parque e a W3
Norte/Sul, no Plano Piloto."
37.Indicação n.º 10151/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,
promova a construção de uma passarela na DF-075, nas proximidades do Riacho Mall, na Região
Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII."
38.Indicação n.º 10152/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a melhoria do transporte público e a implantação das linhas de ônibus que atendem a
população da Quadra 12, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II"
39.Indicação n.º 10155/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova retomada de transporte público da linha A204, que anteriormente atendia a Avenida
Contorno/Setor de Chácaras, na Região Administrativa do Gama – RA II"
40.Indicação n.º 10175/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de estacionamento na área adjacente à Avenida MN-3, QNM 10 Conjunto I, URB
007/2004, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX."
41.Indicação n.º 10176/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de estacionamento em frente a unidade do Conselho Tutelar, Área Especial nº 13, Setor
Sul, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II."
42.Indicação n.º 10189/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer, em
Planaltina, e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto."
43.Indicação n.º 10190/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo reforço na linha de ônibus 616.6, que faz o trajeto entre o Arapoanga e a L2
Norte/Sul, no Plano Piloto."
44.Indicação n.º 10193/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), adote
providências para tornar mais eficiente a operação das estações, diminuindo o tempo de espera dos
usuários, em especial nas estações Furnas e Taguatinga Sul do transporte metroviário."
45.Indicação n.º 10194/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal - SEMOB/DF, da Secretaria de Estado da Educação - SEE e do BRB Mobilidade, a adaptação
dos meios de pagamento da taxa referente à segunda via do Passe Livre Estudantil, visando ampliar
e facilitar o acesso ao benefício."
46.Indicação n.º 10198/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização viária, nas imediações
da Escola Classe 40, na Ceilândia."
47.Indicação n.º 10199/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.642, que faz o trajeto entre Planaltina e o terminal
rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto."
48.Indicação n.º 10211/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a adoção
de medidas para reforço da frota e melhoria da regularidade operacional da linha de ônibus 3201, na
Região Administrativa do Gama - RA II"
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 4 49.Indicação n.º 10213/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal –
DER/DF, adote providências para garantir a implantação de solução de travessia segura de pedestres
na rodovia BR-070, nas proximidades do Condomínio Reserva Taguatinga, localizado no Setor
Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III."
50.Indicação n.º 10223/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de rampas de acesso e calçadas para interligar as
recém-implantadas faixas de pedestres, na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em
Samambaia."
51.Indicação n.º 10230/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus do Conjunto 15/16 da QR
433, em Samambaia."
52.Indicação n.º 10239/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Riacho Fundo."
53.Indicação n.º 10281/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal (SEMOB/DF), amplie as alternativas de linhas de transporte público coletivo para atender às
Quadras 300 e 400 da Região Administrativa de Santa Maria."
54.Indicação n.º 10282/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB-DF, a implantação de abrigo de passageiros na Via Estádio, nas proximidades da Avenida
Elmo Serejo, sentido Plano Piloto a Ceilândia, bem como a adoção de medidas de segurança para
travessia de pedestres."
55.Indicação n.º 10283/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e do Departarmento de Trânsito -
DETRAN/DF, sejam adotadas as necessárias providências para fornecer infraestrutura segura,
acessível e contínua de mobilidade a pé para viabilizar acesso entre as paradas de transporte público
e o Centro Cultural do Banco do Brasil - CCBB, nas imediações da Ponte JK."
56.Indicação n.º 10284/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nos Conjuntos A, D e F da QS 425, em
Samambaia."
57.Indicação n.º 10302/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto 28 da QR 425, em Samambaia."
58.Indicação n.º 10303/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de calçada nas imediações da parada de ônibus da QN
425, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia."
59.Indicação n.º 10304/2026, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
proceder com os estudos pertinentes quanto a extensão do itinerário da linha de ônibus nº 0.886,
que atualmente conecta o Riacho Fundo I ao Setor O da Ceilândia, operando via Taguatinga Norte e
Via Leste, de modo a incluir atendimento direto aos moradores da QN 1, com extensão até o balão
da conhecida “Placa das Mercedes”, na Região Administrativa do Riacho Fundo 1- XVII."
60.Indicação n.º 10305/2026, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do
Distrito Federal e da NOVACAP, para que sejam adotadas providências visando à execução de obras
de recapeamento asfáltico na Quadra 10, Conjuntos G e E, na Região Administrativa do Paranoá/DF,
bem como a reinstalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via - RA VII."
61.Indicação n.º 10309/2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), a instalação
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 5 de um redutor velocidade (quebra-molas) em frente ao Residencial Flores do Cerrado, na DF 475."
62.Indicação n.º 10330/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI,
especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16."
63.Indicação n.º 10336/2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
(DER/DF), a implantação de faixa de pedestres em frente ao Residencial Flores do Cerrado, na DF
475."
64.Indicação n.º 10343/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, ao
lado da Associação de Moradores."
65.Indicação n.º 10345/2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a
instalação de um redutor velocidade (quebra-molas) em frente ao Centro de Ensino Médio 03,
localizado na QNM 13, na Região Administrativa de Ceilândia."
66.Indicação n.º 10346/2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) a
implantação de faixa de pedestres e placas de sinalização em frente ao Centro de Ensino Médio 03,
localizado na QNM 13, na Região Administrativa de Ceilândia"
67.Indicação n.º 10358/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 165 B do SHSN, no Sol
Nascente."
68.Indicação n.º 10361/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF e dos demais órgãos competentes no âmbito da mobilidade, que promovam a adequação
geral da linha 0.756 (Paranoá/Itapoã/SAAN/SIG/Sudoeste) à real demanda dos usuários, em especial
quanto aos horários ofertados e à quantidade dos veículos em circulação."
69.Indicação n.º 10369/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento do BRT de Santa Maria."
70.Indicação n.º 10379/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Trecho 1 do Sol
Nascente."
71.Indicação n.º 10403/2026, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal – SEMOB, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos
visando à implantação de linhas de transporte público coletivo que atendam a região da Placa das
Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA VIII."
72.Indicação n.º 10404/2026, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere a
Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal – DER/DF, com ciência ao DETRAN/DF e à SEMOB/DF, a implantação de redutores
de velocidade (quebra-molas) na região de chácaras da DF-005, situada no Paranoá,
especificamente no trecho compreendido entre as chácaras 250 a 253. Subsidiariamente, caso não
seja possível a implantação dos redutores físicos (quebra-molas), sugere-se a instalação de
equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade (pardais) no referido trecho, Região
Administrativa do Paranoá - RA VII."
73.Indicação n.º 10410/2026, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF, providências para a construção de
passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da
Estância Mestre D’ Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI."
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 6 74.Indicação n.º 10412/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -
DER/DF, promova a reativação de um retorno, localizado na Rodovia BR-020, que dá acesso à
Quadra 18, em Sobradinho - RA V."
75.Indicação n.º 10415/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF,
promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor
Tradicional, em Planaltina - RA VI."
76.Indicação n.º 10418/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF,
promova a implantação de quebra-molas ao longo da via do Módulo 1, Novo Setor de Mansões,
bairro Nova Colina, em Sobradinho - RA V."
77.Indicação n.º 10425/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a instalação de uma parada do BRT na DF 480, Ponte Alta Norte, localizada na Região
Administrativa do Gama - RA II"
78.Indicação n.º 10426/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF,
promova a construção de um viaduto na DF-480, na Ponte Alta Norte, localizada na Região
Administrativa do Gama – RA II"
79.Indicação n.º 10427/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,
promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do
DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na
Região Administrativa do Plano Piloto – RA I"
80.Indicação n.º 10428/2026, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a
implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela
Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II."
81.Indicação n.º 10434/2026, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF,
proceda à revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta
de Serviços ao Cidadão."
82.Indicação n.º 10448/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no
Arapoanga."
83.Indicação n.º 10472/2026, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF,
promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Comercial, Quadra 4A, em frente ao
Mercado Mariana, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV."

RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 3 votos favoráveis e 2 ausências
justificadas.

PROJETOS DE LEI:

84.Projeto de Lei n.º 1821/2025, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de
renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações
de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal", de autoria
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 7 do Deputado Pastor Daniel de Castro. Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação,
com a Emenda n.º 01.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

85.Projeto de Lei n.º 2111/2026, que "Estabelece critérios e requisitos para a cobrança de
multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e
rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade
distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências", de autoria do Deputado Joaquim Roriz
Neto. Relator: Deputado Pepa. Parecer: pela aprovação.
Resultado: Retirado de Pauta.

86.Projeto de Lei n.º 1392/2024, que "Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no
serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências", de autoria do Deputado
Pepa. Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação, na forma da Emenda Modificativa n.º
01.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

87.Projeto de Lei n.º 1716/2025, que "Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no
âmbito do Distrito Federal e dá outras providências", de autoria do Deputado Pastor Daniel de
Castro. Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.

88.Projeto de Lei n.º 2156/2026, que "Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, para
ampliar a todas as forças de segurança pública o direito à livre locomoção em todos os veículos de
transporte público coletivo do Distrito Federal", de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro.
Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação.
Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências justificadas.


FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779 , Secretário(a)
de Comissão, em 28/05/2026, às 15:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2685478 Código CRC: 1707B696.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8822
www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br
00001-00016191/2026-41 2685478v3
Resultado de Pauta 2685478 SEI 00001-00016191/2026-41 / pg. 8