CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Secretaria Legislativa

RESULTADO DE PAUTA - SELEG

10ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª
LEGISLATURA
Data: 12 de maio de 2026 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

a . Projeto de Lei nº 2.144, de 2026, de autoria do Deputado Roosevelt, que "Institui o
Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo
a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no
âmbito do Distrito Federal e dá outras providências", em tramitação conjunta com o Projeto de Lei
nº 2.306, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Tabela Diferenciada para
Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e
dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-
feira);
b. Projeto de Lei nº 2.240, de 2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz e do Deputado
Pastor Daniel de Castro, que "Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de
Obras e Edificações do Distrito Federal — COE". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 12
de maio de 2026 (terça-feira);
c. Projeto de Lei nº 2.318, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder
Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica". Acordo para
inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira);
d . Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 2026, de autoria da Comissão de Saúde, que
"Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-
Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF". Acordo para
inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira);
e . Acordo para votação das proposições indicadas pelos parlamentares, na 36ª Sessão
Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, em 5 de maio de 2026 (terça-feira),
constantes na Ordem do Dia nos itens 25, 37, 39, 45, 47, 51, 56, 57, 58 e 59, na Sessão Ordinária
do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira);
f. acordo para votação do 2º turno, das proposições votadas em 1º turno, na 36ª Sessão
Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, em 5 de maio de 2026 (terça-feira),
constantes na Ordem do Dia do item 3 ao 11, na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-
feira);
g. Acordo para votação dos vetos já indicados pelos parlamentares, com orientação para
manutenção, na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira);
h. Projeto de Lei nº 1.601, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Altera a
Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2009, que 'Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez
na Adolescência no âmbito do Distrito Federal.'". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 12
de maio de 2026 (terça-feira);
i . Projeto de Lei nº 1.417, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Dispõe
Resultado de Pauta 2662016 SEI 00001-00007833/2022-97 / pg. 1 sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do
SUS, e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026
(terça-feira);
j. Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2026, de autoria da Deputada Paula Belmonte,
que "Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur". Acordo para
votação na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira);
k. Projeto de Lei nº 780, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Institui o Dia
do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal". Acordo para
votação na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira).

Brasília, 12 de maio de 2026

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030 , Secretário(a)
Legislativo(a), em 12/05/2026, às 16:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Resultado de Pauta 2662016 SEI 00001-00007833/2022-97 / pg. 2