Resultado de Pautas 1/2026
DCL n° 075, de 23 de abril de 2026
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Resultado de Pauta - CEC
RESULTADO DA PAUTA DA 1ª REUNIÃO Extraordinária Virtual da 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 13/04/2026, às 00:00 A 17/04/2026, às 23:59
I - Matérias para discussão e votação
01. Projeto de Lei nº 1725/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
Resultado: aprovado(a)
02. Projeto de Lei nº 1910/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal".
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1.
Resultado: aprovado(a)
03. Projeto de Lei nº 1695/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
Resultado: aprovado(a)
04. Projeto de Lei nº 1896/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista. ".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
Resultado: aprovado(a)
05. Projeto de Lei nº 2116/2026, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
Resultado: aprovado(a)
06. Projeto de Lei nº 2140/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.".
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação
Resultado: aprovado(a)
07. Projeto de Lei nº 544/2023, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
Resultado: aprovado(a)
08. Projeto de Lei nº 649/2023, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação
Resultado: aprovado(a)
09. Projeto de Lei nº 824/2023, de autoria do(a) Deputado João Cardoso , que "Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
Resultado: aprovado(a)
10. Projeto de Lei nº 1054/2024, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.".
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
Resultado: aprovado(a)
11. Indicação nº 10096/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.".
Resultado: aprovado(a)
12. Indicação nº 10099/2026, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.".
Resultado: aprovado(a)
Brasília, 22 de abril de 2026.
CLEUMA LEITE FERREIRA
Secretária da Comissão de Educação e Cultura
 | Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secretário(a) de Comissão, em 22/04/2026, às 13:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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