Atos 199/2026
DCL n° 072, de 17 de abril de 2026
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Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 199, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar n° 840/2011 e o art. 9º da
Resolução n° 232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR, a partir de 09/04/2026, DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA,
matrícula n° 24.593, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Investigação - DIPOL, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
2. DESIGNAR, a partir de 09/04/2026, GIOVANE BRANDAO MONTEIRO DOS SANTOS,
matrícula n° 24.790, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Inteligência Policial -
DIPOL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR, no dia 17/04/2026, BARBARA VALLE CARVALHO MAFRA DE SA,
matrícula n° 24.340, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de
Projetos Especiais - ELEGIS. (CC).
4. DESIGNAR, no dia 17/04/2026, POLLYANNA COSTA MIRANDA, matrícula n° 24.432,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Projetos Especiais - ELEGIS, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 16 de abril de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142,
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/04/2026, às 18:46, conforme Art. 30, do
'
Ato da Mesa Diretora nº 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal n° 62, de
----- 27 de março de 2025.
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