CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATA DE REUNIÃO
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026

Ao oitavo dia do mês de abril de 2026, às catorze horas e vinte e seis minutos, reuniu-se a
Comissão de Educação e Cultura, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte. Estava
presente apenas o deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão. Esse mesmo declarou aberta a
reunião e passou aos informes. O Deputado informou que está questionando, pela Comissão, a
Secretaria de Educação do DF, bem como acionando o Tribunal de Contas do DF e o Ministério
Público do DF acerca do pagamento com valores equivocados feito aos professores com contrato
temporário da rede pública de ensino, assim como o atraso de mais de cinquenta dias no pagamento
dos educadores voluntários dessa mesma rede. Em seguida, lembrou aos presentes da Comissão
Geral que acontecerá no dia 09 de abril, em que se debaterá o programa EducaDF atualmente em
uso pela Secretaria de Educação, o qual teve um custo alto e apresenta sérias deficiências. Uma
última comunicação foi a respeito da realização, pela Comissão, da 1ª Reunião Extraordinária Virtual,
a ocorrer entre os dias 13 e 17 de abril, com pauta contendo as proposições que tramitam na
Comissão e versam sobre datas comemorativas a serem incluídas no calendário oficial. Por fim, como
não houve quórum para deliberações, o Presidente reiterou convocação para a 2ª Reunião Ordinária
a acontecer em maio próximo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão declarou
encerrada a reunião às catorze horas e trinta minutos, da qual eu, Cleuma Leite Ferreira, na
qualidade de Secretária, lavro a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo
presidente da Comissão, Deputado Gabriel Magno.
Brasília, 08 de abril de 2026.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Presidente, em
08/04/2026, às 18:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00011606/2026-90 2611538v6
Ata de Reunião 1ª RO (2611538) SEI 00001-00011606/2026-90 / pg. 1