Ata Sucinta Sessão Ordinária 23b/2026
DCL n° 064, de 07 de abril de 2026 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 31/03/2026 17:00:02
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 100/2026 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 31/03/2026 16:57
Modo: Nominal Término: 31/03/2026 17:00
EMENTA: Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-
RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do
Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 16:57:34
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 16:57:50
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 16:57:52
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 16:58:06
HERMETO (MDB) Sim 16:58:51
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 16:57:55
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 16:58:14
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 16:57:57
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 16:57:51
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 16:57:44
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 16:57:50
PEPA (PP) Sim 16:57:31
RICARDO VALE (PT) Sim 16:57:52
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 16:57:42
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 16:57:39
Totais: SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 31/03/2026 17:14:40
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2248/2026 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 31/03/2026 17:12
Modo: Nominal Término: 31/03/2026 17:14
AUTORIA: Poder Executivo
RELATORIAS: Rogerio Morro da Cruz - CAS, Eduardo Pedrosa - CEOF e Thiago Manzoni - CCJ
Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras
providências.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:12:57
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:14:16
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:14:21
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:13:09
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:13:13
HERMETO (MDB) Sim 17:13:19
IOLANDO (MDB) Sim 17:13:35
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:13:15
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:13:09
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:13:26
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 17:13:33
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:13:08
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:13:46
PEPA (PP) Sim 17:13:13
RICARDO VALE (PT) Sim 17:13:30
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:13:21
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:13:32
Totais: SIM 17 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 31/03/2026 17:21:32
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2248/2026 - Destaque da emenda nº10
Turno: Parecer Início: 31/03/2026 17:19
Modo: Nominal Término: 31/03/2026 17:21
AUTORIA: Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras
providências.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 17:19:39
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:20:06
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:20:44
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:19:41
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:19:50
HERMETO (MDB) Não 17:20:02
IOLANDO (MDB) Não 17:19:54
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:19:48
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:19:55
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 17:19:46
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:19:51
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:19:37
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:20:29
PEPA (PP) Não 17:19:39
RICARDO VALE (PT) Abstenção 17:20:08
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Abstenção 17:20:33
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:19:38
Totais: SIM 4 NÃO 11 ABSTENÇÃO 2
Resultado: REJEITADO
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Lista de votação 31/03/2026 18:01:07
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2254/2026 - Destaque da emenda nº 1
Turno: Parecer Início: 31/03/2026 17:58
Modo: Nominal Término: 31/03/2026 18:01
AUTORIA: Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras
providências.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Abstenção 17:59:09
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:00:35
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:58:42
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:58:30
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:58:47
HERMETO (MDB) Não 18:00:04
IOLANDO (MDB) Não 17:59:34
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:59:06
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:59:00
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 17:58:36
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:59:39
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:59:27
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:59:23
PEPA (PP) Não 17:58:45
RICARDO VALE (PT) Sim 17:59:04
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Abstenção 17:58:53
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 18:00:25
Totais: SIM 5 NÃO 10 ABSTENÇÃO 2
Resultado: REJEITADO
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