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Voltar Ata Sucinta Sessão Ordinária 23b/2026

DCL n° 064, de 07 de abril de 2026 - Suplemento
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Lista de votação 31/03/2026 17:00:02

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 100/2026 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 31/03/2026 16:57

Modo: Nominal Término: 31/03/2026 17:00

EMENTA: Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-

RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do

Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

AUTORIA: Poder Executivo

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 16:57:34

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 16:57:50

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 16:57:52

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 16:58:06

HERMETO (MDB) Sim 16:58:51

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 16:57:55

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 16:58:14

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 16:57:57

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 16:57:51

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 16:57:44

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 16:57:50

PEPA (PP) Sim 16:57:31

RICARDO VALE (PT) Sim 16:57:52

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 16:57:42

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 16:57:39

Totais: SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

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Lista de votação 31/03/2026 17:14:40

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 2248/2026 - 1º Turno

Turno: 1º Turno Início: 31/03/2026 17:12

Modo: Nominal Término: 31/03/2026 17:14

AUTORIA: Poder Executivo

RELATORIAS: Rogerio Morro da Cruz - CAS, Eduardo Pedrosa - CEOF e Thiago Manzoni - CCJ

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras

providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:12:57

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:14:16

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:14:21

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:13:09

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:13:13

HERMETO (MDB) Sim 17:13:19

IOLANDO (MDB) Sim 17:13:35

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:13:15

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:13:09

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:13:26

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 17:13:33

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:13:08

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:13:46

PEPA (PP) Sim 17:13:13

RICARDO VALE (PT) Sim 17:13:30

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:13:21

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:13:32

Totais: SIM 17 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0

Resultado: APROVADO

Página 1 de 1

Lista de votação 31/03/2026 17:21:32

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 2248/2026 - Destaque da emenda nº10

Turno: Parecer Início: 31/03/2026 17:19

Modo: Nominal Término: 31/03/2026 17:21

AUTORIA: Poder Executivo

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras

providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 17:19:39

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:20:06

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:20:44

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:19:41

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:19:50

HERMETO (MDB) Não 17:20:02

IOLANDO (MDB) Não 17:19:54

JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:19:48

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:19:55

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 17:19:46

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:19:51

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:19:37

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:20:29

PEPA (PP) Não 17:19:39

RICARDO VALE (PT) Abstenção 17:20:08

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Abstenção 17:20:33

WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:19:38

Totais: SIM 4 NÃO 11 ABSTENÇÃO 2

Resultado: REJEITADO

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Lista de votação 31/03/2026 18:01:07

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PL 2254/2026 - Destaque da emenda nº 1

Turno: Parecer Início: 31/03/2026 17:58

Modo: Nominal Término: 31/03/2026 18:01

AUTORIA: Poder Executivo

Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras

providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Abstenção 17:59:09

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:00:35

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:58:42

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:58:30

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:58:47

HERMETO (MDB) Não 18:00:04

IOLANDO (MDB) Não 17:59:34

JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:59:06

JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:59:00

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 17:58:36

JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Não 17:59:39

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:59:27

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 17:59:23

PEPA (PP) Não 17:58:45

RICARDO VALE (PT) Sim 17:59:04

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Abstenção 17:58:53

WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 18:00:25

Totais: SIM 5 NÃO 10 ABSTENÇÃO 2

Resultado: REJEITADO

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