CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 174, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR THAYS BRAGA BABILONIA FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 24.891, do cargo
de Secretário de Procuradoria, CL-14, da Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
2. EXONERAR MARIA ESTEFANY VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 24.356, do cargo de
Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Assuntos
Fundiários, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na
Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
3. NOMEAR AMANDA MARTINS MORAES, matrícula nº 23.035, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Tratamento e Indexação de Normas Jurídicas - SEBIB. (CC).

Brasília, 06 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/04/2026, às 18:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00012940/2026-61 2606955v8
Ato do Presidente 174 (2606955) SEI 00001-00012940/2026-61 / pg. 1