CLDF

CONVÊNIO/CONTRATO

EXPEDIENTE

OBJETO/VALOR/DATA

REPASSE/

CONCEDENTE

CONVENENTE

INDEXAÇÃO

Contrato de Repasse nº 948166/2023

Ofício Nº 3/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 948166/2023, referente a implantação de passarelas de estrutura mista nas rodovias do sistema rodoviário do Distrito Federal – SRDF

Valor repassado: R$ 8.161.993,06 (oito milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e três reais e seis centavos), tendo o DER/DF afirmado que conta com as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER

00001-00002690/2025-70

DOC 2000632

Contrato de Repasse nº 955335/2023

Ofício Nº 2/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 955335/2023, referente a Restauração e reconstrução de pavimento na DF001.

Valor repassado: R$ 4.285.806,18 (quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e seis reais e dezoito centavos), ), tendo o DER/DF afirmado que conta com as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER

00001-00004480/2025-16

DOC 2012744

Contrato de Repasse nº 953859/2023

Ofício Nº 4/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 953859/2023, referente a restauração e reconstrução de pavimento

Valor repassado: R$ 2.875.950,42 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), tendo o DER/DF afirmado que conta com as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER

00001-00004481/2025-61

DOC 2012748

Contrato de Repasse nº 943681/2023

Ofício Nº 8/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 943681/2023), referente a implantação de passarelas de estrutura mista nas rodovias do sistema rodoviário do Distrito Federal – SRDF

Valor repassado: R$ 12.203.441,80 (doze milhões, duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), tendo o DER/DF afirmado que conta com as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER

00001-00007217/2025-89

DOC 2032134

Contrato de Repasse nº 955578/2023

Ofício Nº 11/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 955578/2023, referente a restauração e reconstrução de pavimento

Valor repassado: R$ 6.959.444,73 (seis milhões, novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), tendo o DER/DF afirmado que conta com as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER

00001-00010164/2025-83

DOC 2060296

Convênio 916319/2021 SEL/MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Ofício Nº 673/2025 - SEL/GAB/ASSES

Informa celebração de Convênio nº 916319/2021 SEL/MINISTÉRIO DA CIDADANIA, referente a Construção do Complexo de Esporte no Distrito Federal - Sobradinho 2 (CIE).

Valor Total: R$ 7.565.101,20 , sendo R$ 4.775.000,00 do Ministério da Cidadania e R$ 2.790.101,20, a título de contrapartida financeira da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal

Prazo de vigência: 10 anos a partir de 31/12/2021

Ministério da Cidadania

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal

00220-00002737/2025-66

DOC 2088549

Convênio nº 915341/2021/SEL/MINISTÉRIO

Ofício Nº 730/2025 - SEL/GAB/ASSES

Informa celebração de Convênio nº 915341/2021, firmado entre o Ministério e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com o objetivo de Construção do Campo Sintético na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Valor Total: R$1.939.581,26, sendo R$ 955.000,00 do Ministério e R$ 984.581,26 a título de contrapartida financeira da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal

Prazo de vigência: 48 meses a partir de 03/01/2022.

Ministério da Cidadania

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal

00220-00003232/2025-19

DOC 2102540

Contrato de Repasse nº 936390/2022

CE GIGOV/BR 2502/2024

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 936390/2022, que tem por objeto construção do 42º gbm, no sol nascente.

Valor do repasse: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF

00001-00000274/2025-37

DOC 1975000

CONVÊNIO Nº 971512/2024 SENAPPEN/MJSP

OFÍCIO Nº 2/2025/DICAP-SENAPPEN/SENAPPEN/MJ

Informa celebração de Convênio nº 971512/2024, firmado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, com a finalidade de Contratação e/ou Ampliação do quadro de profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais.

Valor Total: R$ 1.500.000,00, sendo R$ 1.470.000,00 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 30.000,00 a título de contrapartida financeira da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 1975585

CONVÊNIO Nº 971534/2024

OFÍCIO Nº 6/2025/DICAP-SENAPPEN/SENAPPEN/MJ

Informa celebração de Convênio nº971534/2024, firmado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, com a finalidade de realizar a Implementação de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direito, para garantir o acompanhamento eficiente das pessoas monitoradas eletronicamente.

Valor Total: R$ 2.000.000,00, sendo R$ 1.960.000,000 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 40.000,00 a título de contrapartida financeira da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 1975625

Contrato de Repasse nº 1099793-40/2024

CE GIGOV/BR 0044/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 1099793-40/2024, que tem por finalidade “implantação de espaço para lazer urbano no distrito federal.”

Valor Repassado: R$ 2.391.283,00, tendo a Secretaria De Estado De Obras E Infraestrutura Do Distrito Federal se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 2.394,00.

Vigência do Contrato: até 30/12/2028.

Ministério das Cidades

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL

00001-00000274/2025-37

DOC 1980454

Contrato de Repasse nº 1099630-05/2024

CE GIGOV/BR 0045/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 1099630-05/2024, que tem por finalidade “construção do espaço esportivo comunitário em Brasília/DF”.

Valor Repassado: R$ 1.462.500,00, tendo a Secretaria De Estado De Obras E Infraestrutura Do Distrito Federal se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 00,00.

Vigência do Contrato: até 30/12/2027.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Secretaria de Estado de Obras E Infraestrutura do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 1980459

Contrato de Repasse nº 1099738-93/2024

CE GIGOV/BR 0046/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 1099738-93/2024 - 970890, que tem por finalidade reforma de unidade de atenção especializada em saúde no Distrito Federal.

Valor Repassado: 4.787.260,00, tendo o Fundo de Saúde do Distrito Federal se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 4.042.584,00.

Vigência do Contrato: até 31/12/2028.

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 1980512

Convênio CNPq/FAPDF nº 968033/2024

OFÍCIO nº 1960/2025/CGSAB/DCTI

Informa celebração de Convênio CNPq/FAPDF nº 968033/2024, que tem por finalidade de "Implantar o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), 8ª Edição, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde – Decit/SECTICS/MS, no Distrito Federal"

Valor total: R$ 7.500.000,00, sendo: R$ 5.000.000,00 sob responsabilidade do CNPq e R$ 2.500.000,00 a cargo da FAPDF.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

FAPDF

00001-00000274/2025-37

DOC 1992951

Contrato de Repasse OGU MS nº 863483/2017

CE GIGOV/BR 152/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse OGU MS 863483/2017, cuja finalidade é reforma de unidade de atenção especializada em saúde.

Valor Repassado: e R$ 380.000,00

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 1998457

Contrato de Repasse nº 0394.629-04

CE GIGOVBR 0179/2024

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0394.629-04, cujo objeto é Pró-Transporte - Setor Público Projeto Eixo Oeste

Valor do Repasse: R$ 8.756.452,86

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2002631

Contrato de Repasse nº 0399.836-22

CE GIGOVBR 0179/2024

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0399.836-22, cujo objeto é Pavimentação e Qualificação das vias do Bairro Vicente Pires

Valor do Repasse: R$ 2.246.300,56

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2002631

Contrato de Repasse nº 0399.840-83

CE GIGOVBR 0179/2024

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0399.840-83, cujo objeto é Pavimentação e Qualificação das vias do Bairro Arniqueira.

Valor do Repasse: R$ 1.908.985,09

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2002631

Contrato de Repasse nº 0262.225-34

CE GIGOVBR 0180/2024

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0262.225-34, cujo objeto é Urbanização e Regularização do Sol Nascente

Valores do Repasse: R$ 1.371.122,36 e R$ 1.222.295,10

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2002644

Contrato de Repasse nº 0394.629-04

CE GIGOVBR 0180/2024

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0262.225-34, cujo objeto é Pró-Transporte - Setor Público Projeto Eixo Oeste

Valores do Repasse: R$ 8.296.044,66

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2002644

Contrato de Repasse nº 903639/2020

CE 0321/2025/GIGOVBR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 903639/2020, cujo objetivo é atender às famílias de baixa renda residentes na localidade do Sol Nascente-Trecho I, com intervenções de requalificação, reformas ou melhorias das suas unidades habitacionais, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério das Cidades

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Df - CODHAB

00001-00000274/2025-37

DOC 2044480

Contrato de Repasse nº 0399.836-22

CE GIGOVBR 0359/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 0399.836-22, cujo objetivo é Pavimentação e Qualificação das vias do Bairro Vicente Pires

Valor do Repasse: R$ 342.022,42

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2050222

Contrato de Repasse nº 0399.840-83

CE GIGOVBR 0359/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 0399.840-83, cujo objetivo é Pavimentação e Qualificação das vias do Bairro Vicente Pires

Valor do Repasse: R$ 101.791,22

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2050222

Contrato de Repasse nº 954016/2023

CE 0435/2025/GIGOVBR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 954016/2023, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2070828

Contrato de Repasse nº 0262.225-34

CE GIGOVBR 0567/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0262.225-34, cujo objeto é Urbanização e Regularização do Sol Nascente

Valor do Repasse: R$ 4.037.925,26

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2100725

Contrato de Repasse nº 0394.629-04

CE GIGOVBR 0567/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse 0262.225-34, cujo objeto é Pró-Transporte - Setor Público Projeto Eixo Oeste

Valores do Repasse: R$ 8.499.521,29

Caixa Econômica Federal

Governo do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2100725

Contrato de Repasse nº 840756/2016

CE GIGOV/BR 570/2025

Comunica formalização do Contrato de Repasse nº 840756/2016, que tem por objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde.

Valor do Repasse: R$ 24.317.451,58

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2104458

Contrato de Repasse nº 863766/2017

CE GIGOV/BR 576/2025

Comunica que o Contrato de Repasse nº 863766/2017, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2107037

Contrato de Repasse nº 863767/2017

Ofício nº 0044 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 863767/2017, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2107037

Contrato de Repasse nº 863767/2017

Ofício nº 0046 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 863767/2017, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2107037

Contrato de Repasse nº 863771/2017

Ofício nº 0048 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 863771/2017, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2107037

Contrato de Repasse nº 863475/2017

Ofício nº 0050 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 863475/2017, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério da Saúde

Fundo de Saúde do Distrito Federal

00001-00000274/2025-37

DOC 2107037

Contrato de Repasse nº 906349/2020

Ofício nº 0122 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 906349/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério do turismo

Secretaria de Estado de Turismo do DF

00001-00033205/2025-18

DOC 2282394

Contrato de Repasse nº 906350/2020

Ofício nº 0123 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 906350/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério do turismo

Secretaria de Estado de Turismo do DF

00001-00033205/2025-18

DOC  2282416

Contrato de Repasse nº 909080/2020

Ofício nº 0124 / 2025 / GIGOV/BR

Comunica que o Contrato de Repasse nº 909080/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência

Ministério do turismo

Secretaria de Estado de Turismo do DF

00001-00033205/2025-18

DOC  2282427

Contrato de Repasse Nº 840756/2016

Ofício Nº 4042/2025 - SES/GAB

Comunica formalização do Contrato de Repasse Nº 840756/2016, cujo objetivo é a Construção de Unidade Especializada em Saúde - Hospital Oncológico de Brasília

Valor de repasse: R$ 121.998.888,00.

Valor de contrapartida: R$ 44.359.560,00.

Vigência: 22/12/2023 a 30/10/2025.

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Fundo de Saúde do Distrito Federal

00060-00272292/2025-23

DOC 2161942

Convênio: 030005/2021

Ofício Nº 673/2025 - SEL/GAB/ASSES

Comunica formalização do Convênio: 030005/2021, cujo objetivo é a Construção do Complexo de Esporte no Distrito Federal (Centro de Iniciação Esportiva em Sobradinho)

Valor Global: 7.565.101,20.

Valor de repasse: R$ 4.775.000,00.

Valor de contrapartida: R$ 2.790.101,20.

Vigência: 48 meses

Início da vigência: 31/12/2021.

MINISTERIO DA CIDADANIA

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

00220-00002737/2025-66

DOC 2088549

Convênio Transferegov.br nº 936595/2022

OFÍCIO Nº 53/2025/COPIIN-DIPEN/DIPEN/SENAPPEN/MJ

Comunica formalização do Convênio Transferegov.br nº 936595/2022, cujo objetivo é estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento estrutural da Inteligência Penitenciária, bem como capacitação dos atuais quadros de servidores da área e de potenciais futuros recrutados, com o viés estruturante e de implementação, recurso liberado em parcela única, no valor de R$ 105.753,36.

Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF

00001-00033221/2025-01

DOC 2282645

Termo de Adesão n° 21/2025

OFÍCIO N° 236/2025/C0FAF-SENASP/CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/M1

Comunica a celebração do Termo de Adesão n° 21/2025 (Anexo I) firmados entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e secretaria de Estado de Segurança Pública, no valor de R$ 1.020.601,04, referente área temática de Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública.

Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

00001-00029181/2025-94

DOC 2242120

Termo de Adesão nº 19/2025

OFÍCIO Nº 305/2025/COFAF-SENASP/CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ

Comunica a celebração do Termo de Adesão nº 19/2025 (Anexo I) firmados entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, no valor de R$ 8.164.808,24, referente área temática de Redução das Mortes Violentas Intencionais, do Enfrentamento ao Crime Organizado e da Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social.

Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

00001-00028976/2025-85

DOC 2239074

00001-00029179/2025-15

DOC 2242102

Contrato de Repasse nº 949724/2023/MIDR/CAIXA

Ofício Nº 12/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GEСРА

Comunica formalização de Contrato de Repasse nº 949724/2023/MIDR/CAIXA, com objetivo de Pavimentar a via de acesso próxima à Escola Classe Aguilhada - São Sebastião, no valor total estimado de R$ 4.864.856,46.

Caixa Econômica Federal

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal

00001-00015847/2025-27

DOC 2119973

Contrato de Repasse nº 952475/2023

Ofício Nº 4808/2025 - SES/GAB

Comunica formalização de Contrato de Repasse nº 952475/2023 , celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Fundo de Saúde do Distrito Federal, com o objetivo de Construir Bloco de Doenças Raras a ser sediada no mesmo terreno do Hospital de Apoio de Brasília.

Valor Global: R$ 29.876.968,48;

Valor de repasse: R$ 15.443.660,00;

Valor de contrapartida: R$ 14.433.308,48;

Vigência: 28/12/2023 até 28/12/2029.

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Fundo de Saúde do Distrito Federal

00060-00316341/2025-47

DOC 2203764

Termo de Compromisso 965616/2024

CE GIGOV/BR 1546/2025

Comunica rescisão do Termo de Compromisso Nº 965616/2024, assinado em 02/09/2024, cujo objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro: São Sebastião/Brasília -DF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

00001-00033845/2025-10

DOC 2288951

Contrato de Repasse Nº 840756/2016

Ofício Nº 4042/2025 - SES/GAB

Comunica a elaboração de plano de sustentabilidade do Contrato de Repasse nº 840756/2016 celebrado entre o Ministério da Saúde a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Fundo de Saúde do Distrito Federal, cujo objeto é a Construção de Unidade Especializada em Saúde - Hospital Oncológico de Brasília.

Valor de repasse: R$ 121.998.888,00;

Valor de contrapartida: R$ 44.359.560,00;

Vigência: 22/12/2023 a 30/10/2025.

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Fundo de Saúde do Distrito Federal

00060-00272292/2025-23

DOC 2161942

Contrato de Repasse nº 889632/2019

CE GIGOV/BR 1566/2024

Comunica repasse do valor de R$ 2.712.200,00 do Contrato de Repasse nº 889632/2019, firmado com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e o Ministério do Esporte, que tem por objeto construção do centro olímpico e paralímpico do lago norte-DF - 1ª etapa, assinado em 30/12/2019

Ministério do Esporte

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

00001-00034305/2025-53

DOC 2293358

Contrato de Repasse nº 946722/2023

CE GIGOV/BR 1658/2025

Comunica repasse no valor de R$ 2.578.500,00 do Contrato de Repasse nº 946722/2023, firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem do DF e o Ministério das Cidades, que tem como objeto restauração do pavimento asfáltico da DF-051 (EPGU), trecho compreendido entre o entroncamento da rodovia DF-047 (EPAR) e o balão (rotatória) do Guará II, assinado em 31/10/2023.

Ministério das Cidades 

Departamento de Estradas de Rodagem do DF

00001-00036788/2025-21

DOC 2314044

Contrato de Repasse nº 906349/2020

Ofício nº 0122 / 2025 / GIGOV/BR

Comunicar que o Contrato de Repasse nº 906349/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência.

Ministério do turismo

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

00001-00033205/2025-18

DOC 2282386

Contrato de Repasse nº 906350/2020

Ofício nº 0123 / 2025 / GIGOV/BR

Comunicar que o Contrato de Repasse nº 906350/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência.

Ministério do turismo

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

00001-00033205/2025-18

DOC 2282416

Contrato de Repasse nº 909080/2020

Ofício nº 0124 / 2025 / GIGOV/BR

Comunicar que o Contrato de Repasse nº 909080/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência.

Ministério do turismo

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

00001-00033205/2025-18

DOC 2282427

Termo de Adesão nº 20/2025

OFÍCIO Nº 624/2025/COFAF-SENASP/CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ

Comunica transferência da  segunda parcela do repasse obrigatório dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, no valor de R$ 10.206.010,31, referente a área temática de Redução das Mortes Violentas Intencionais, do Enfrentamento ao Crime Organizado e da Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social, Enfrentamento da Violência contra a Mulher e Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

00001-00040992/2025-46

DOC 2350743

00001-00041710/2025-28

DOC 2358473

Convênio nº 942320/2023

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse no valor de R$ 544.877,30 do Convênio nº 942320/2023 celebrado entre o intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (SEAGRI/DF), que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos  

Ministério da Agricultura e Pecuária

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF

00001-00043137/2025-97

DOC 2373189

Contrato de Repasse nº 977788/2023

Ofício Nº 40/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica a formalização do Contrato de Repasse nº 977788/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Ministério das Cidades e o Departamento de Estradas de Rodagem, no valor de R$ 9.733.907,95, cujo objeto é a  Implantação de passarelas de estrutura mista nas rodovia, e que  o Departamento de Estradas de Rodagem informa que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Ministério das Cidades 

Departamento de Estradas de Rodagem do DF

00001-00042787/2025-15

DOC 2368896

Contrato de Repasse nº 904322/2020

Ofício Ng 43/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica a formalização do Contrato de Repasse nº 904322/2020, entre o Ministério das Cidades e o Departamento de Estradas de Rodagem, no valor de R$ 11.591.318,50, cujo objeto é a Pavimentação de acessos às escolas rurais - Escola Classe São José (Região Planaltina), e que o Departamento de Estradas de Rodagem informa que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do Contrato de Repasse, incluindo sua operação e manutenção

Ministério das Cidades 

Departamento de Estradas de Rodagem do DF

00001-00044969/2025-21

DOC 2393882

Contrato de Repasse Nº 944514/2023/SEAGRI/MAPA

Ofício Nº 1929/2025 - SEAGRI/GAB

Encaminha Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse Nº 944514/2023/SEAGRI/MAPA, entre Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, cujo objeto a Construção de laboratórios de aquicultura e berçários para alevinagem na Granja Modelo do Ipê. Vigência: 29/11/2027.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF

00001-00039127/2025-57

DOC 2333643

Contrato de Repasse nº 918727/2021

CE 1795/2025/GIGOV/BR

Comunica repasse no valor de R$ 4.494.637,80, referente ao Contrato de Repasse nº 918727/2021, firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem do DF e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais com consequente melhoria de vida para a população local.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Departamento de Estradas de Rodagem do DF

00001-00039070/2025-96

DOC 2333359

Termo de Compromisso 965567/2024

Ofício Nº 637/2025 - SEE/GAB/ARI

Encaminha Declaração de Sustentabilidade  referente à construção do CEPI TIZIU, por meio da qual esta Secretaria de Estado de Educação informa dispor de condições orçamentárias para arcar com as despesas, bem como dos meios necessários para garantir o pleno funcionamento do objeto do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

-

Secretaria de Estado de Educação

00001-00039058/2025-81

DOC 2333294

Contrato Repasse nº 953859/2023

Ofício Nº 4/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica repasse no valor de R$ 2.875.950,42, referente ao Contrato de Repasse nº 953859/2023, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem e o Ministério das Cidades, que tem por objeto a restauração e reconstrução de pavimento.

Ministério das Cidades

Departamento de Estradas de Rodagem

00001-00049589/2025-82

DOC 2436213

Contrato de Repasse nº 955335/2023

Ofício N 2/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica repasse no valor de R$ 4.285.806,18, referente ao Contrato de Repasse nº 955335/2023, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem e o Ministério das Cidades, que tem por objeto a Restauração e reconstrução de pavimento na DF-001.

Ministério das Cidades

Departamento de Estradas de Rodagem

00001-00049585/2025-02

DOC 2436196

Contrato de Repasse 955578/2023

Ofício Nº 11/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica repasse no valor de R$ 6.959.444,73, referente ao Contrato de Repasse nº 955578/2023, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem e o Ministério das Cidades, que tem por objeto a Restauração e reconstrução de pavimento.

Ministério das Cidades

Departamento de Estradas de Rodagem

00001-00049591/2025-51

DOC 2436228

Convênio nº 942803 /2023

Mensagem eletrônica

Comunica celebração do Convênio nº 942803/2023, cuja finalidade é aquisição de equipamentos para atender a execução de políticas públicas e compromissos institucionais do Distrito Federal com a União, Estados, Municípios ou entidades privadas.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Distrito Federal

00001-00049911/2025-73

DOC 2439462

Termo de Fomento nº 975676/2025

Mensagem eletrônica

Comunica-se o repasse de recurso, no valor de R$ 450.000,00, referente ao Termo de Fomento nº 975676/2025, cujo objeto é o dispêndio de recursos públicos, execução de políticas públicas e compromissos institucionais do Distrito Federal com a União, Estados, Municípios ou entidades privadas.

Ministério da Cultura

Distrito Federal

00001-00049909/2025-02

DOC 2439403

Termo de Fomento nº 975537/2025

Mensagem eletrônica

Comunica-se o repasse de recurso, no valor de R$ 2.000.000,00, referente ao Termo de Fomento nº 975537/2025, cujo objeto é o dispêndio de recursos públicos, execução de políticas públicas e compromissos institucionais do Distrito Federal com a União, Estados, Municípios ou entidades privadas.

Ministério da Cultura

Distrito Federal

00001-00049906/2025-61

DOC 2439382

Termo de compromisso - TC nº 1104436-52/2025

CE GIGOV/BR 2331/2025 -mensagem eletrônica 

Comunica a celebração do termo de compromisso - TC nº 1104436-52/2025 , que tem por finalidade implantação do ceu da cultura na região administrativa do varjão – NOVO PAC

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

00001-00050148/2025-23

DOC 2443356

Termo de compromisso - TC nº 1104515-45/2025

CE GIGOV/BR 2333/2025 - mensagem eletrônica 

Comunica a celebração do termo de compromisso - TC nº 1104515-45/2025 , que tem por finalidade implantação do ceu da cultura na região administrativa do Paranoá – NOVO PAC

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

00001-00050148/2025-23

DOC 2443366

Termo de compromisso - TC nº 1104514-18/2025

CE GIGOV/BR 2332/2025 -mensagem eletrônica 

Comunica a celebração do termo de compromisso - TC nº 1104514-18/2025 , que tem por finalidade implantação do ceu da cultura na região administrativa do São Sebastião – NOVO PAC

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

00001-00050148/2025-23

DOC 2443370

Contrato de Repasse nº 918727/2021

CE GIGOV/BR 2350/2025 -mensagem eletrônica 

Comunica-se o repasse de recurso, no valor de R$ 15.463.992,20, referente ao Contrato de Repasse nº 918727/2021, cujo objeto é Pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Departamento de Estradas de Rodagem

00001-00050477/2025-74

DOC 2448076

Termo de Convênio n.º 918834/2021

Ofício Nº 1447/2025/CGAP.SNDH/GAB.SNDH/SNDH/MDHC

Comunica celebração do Convênio n.º 918834/2021, no valor de R$ 8.374.803,69, que tem por objeto Ofertar moradia subsidiada individual, integrada ao acompanhamento socioassistencial, para pessoas em situação crônica de rua no Distrito Federal na modalidade Housing First/Moradia Primeiro

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

00001-00050639/2025-74
DOC (2452623)

Contrato de Repasse nº 33/2023

CE GIGOV/BR 2409/2025 - mensagem eletrônica

Comunica Celebração de Contrato de Repasse – Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no valor de R$ 13.163.752,47, com finalidade Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito Federal/DF

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

00001-00051789/2025-03

DOC (2461388)

Contrato de Repasse nº 922411/2021

CE GIGOV/BR 2537/2024 - mensagem eletrônica

Comunica Celebração de Contrato de Repasse nº 922411/2021, no valor de R$ 23.871,59, que tem por objeto a Pavimentação no DF.

Ministério das Cidades

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL,

00001-00052302/2025-00 

DOC (2470205)

Termo de Fomento 984928/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 984928/2025, no valor de R$ 150.000,00.

Ministério da Cultura

00001-00052492/2025-57
DOC (2474525)

Termo de Fomento 985443/2025

Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 985443/2025, no valor de R$ 150.000,00

Ministério da Cultura

00001-00052492/2025-57
DOC(2474530)

Termo de Fomento 984021/2025

Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 984021/2025, no valor de R$ 500.000,00

Ministério da Cultura

00001-00052492/2025-57
DOC (2474536)

Termo de Fomento 985445/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 985445/2025, no valor de R$ 3.000.000,00

00001-00052492/2025-57
DOC (2474538)

Contrato de Repasse nº 945685/2023

Ofício Nº 53/2025 - DER-DF/PRESI/COPLAN/GECPA

Comunica formalização de Contrato de Repasse nº 945685/2023, no valor de R$ 17.036.158,82, com objetivo de obras de Pavimentação de estradas vicinais - Caminho das Escolas - Pavimentação Caminho das Escolas- Região de Brazlândia (INCRA 07)

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal

00113-00011506/2023-81
DOC (2478049)

Convênio Bacen/Deseg nº 91024/2025

OFÍCIO 1443/2026-BCB/DESEG

Comunica celebração de convênio Bacen/Deseg nº 91024/2025, no valor de R$ 1.685.102,65, que tem como finalidade a implementação de medidas de segurança para a execução de atividade de policiamento ostensivo de guarda e de trânsito nas áreas que circundam o Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília. escolta ao transporte de valores realizado pelo BC na mesma regional e à prestação de informações, através do fornecimento de relatórios de inteligência, para subsidiar as atividades de escolta e segurança do BC.

Banco Central

PMDF

00001-00001690/2026-33

DOC (2500226)

Termo de Fomento nº 984927/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 984927/2025, no valor de R$ 450.000,00

Ministério da Cultura

00001-00003560/2026-35

DOC (2519731)

Termo de Fomento nº 989483/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 989483/2025, no valor de R$ 300.000,00

Ministério da Cultura

00001-00003729/2026-57

DOC (2521235)

Termo de Adesão RMV nº 19/2025

OFÍCIO N2 423/2025 /CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Adesão RMV nº 19/2025, com objeto a redução de mortes violentas intencionais, do enfrentamento ao crime organizado e da proteção patrimonial por meio de ações de prevenção de criminalidade e fomento à defesa social, no valor de R$ 16.329.616,46.

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Fundo Nacional de Segurança Pública FNSP

00001-00001988/2026-43

DOC (2505932)

Termo de Adesão RMV nº 20/2025

OFÍCIO N2 423/2025 /CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Adesão RMV nº 20/2025, com objeto o enfrentamento da violência contra a mulher, no valor de R$ 2.041.202,04.

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Fundo Nacional de Segurança Pública FNSP

00001-00001988/2026-43

DOC (2505932)

Termo de Adesão RMV nº 21/2025

OFÍCIO N2 423/2025 /CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Adesão RMV nº 21/2025, com objeto a melhora da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública, no valor de R$ 21.961.783,89.

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Fundo Nacional de Segurança Pública FNSP

00001-00001988/2026-43

DOC (2505932)

Termo de Fomento nº 989909/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 989909/2025, no valor de R$ 500.000,00

Ministério da Cultura

00001-00003567/2026-57

DOC (2519769)

Termo de Fomento nº 989908/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 989908/2025, no valor de R$ 330.000,00

Ministério da Cultura

00001-00003564/2026-13

DOC (2519755)

Termo de Fomento nº 984423/2025

Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 984423/2025, no valor de R$ 300.000,00

Ministério da Cultura

00001-00003509/2026-23

DOC  (2519085)

Contrato de Repasse nº 918727/2021

CE GIGOV/BR 281/202CE GIGOV/BR XXXX/2024 - mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso no valor de R$ 267.240,10, referente  o Contrato de Repasse nº 918727/2021, com objeto Pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais com consequente melhoria de vida para a população local 

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

00001-00002863/2026-31

DOC (2514635)

Convênio nº 942803/2023

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso no valor de R$128.906,14, referente ao Convênio nº 942803/2023, com objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Ministério da Agricultura e Pecuária

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal

00001-00002337/2026-71
DOC (2511093)

Termo de Fomento nº 984930/2025

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 984930/2025, no valor de R$ 100.000,00

Ministério da Cultura

00001-00002230/2026-22

DOC  (2509494)

Termo de Execução Cultural nº 061678/2025

Mensagem eletrônica

Comunica Termo de Execução Cultural nº 061678/2025, pactuado com a Associação Traços de Comunicação e Cultura

00001-00005151/2026-73

DOC (2531665)

Termo de Fomento nº 985046

Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso referente ao Termo de Fomento 985046, no valor de R$ 2.000.000,00

00001-00007201/2026-57

DOC (2552802)

Contrato de Repasse OGU MS 814335/2014

CE GIGOV/BR 426/2026 - Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recurso no valor de R$ 67.601,02, referente ao Contrato de Repasse nº 814335/2014, com objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde

Ministério da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

00001-00007203/2026-46

DOC (2552816)

Termo de Fomento 977427/2025

Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recurso no valor de  R$ 250.000,00, referente ao Termo de Fomento 977427/2025

Ministério da Cultura

00001-00005663/2026-30

DOC (2537495)

Contrato de Repasse nº 814335/2014

CE GIGOV/BR 385/2026 - Mensagem eletrônica 

Comunica repasse de recursos no valor de R$ 233.674,18, referente ao Contrato de Repasse nº 814335/2014, com objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ministério da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

00001-00006195/2026-11

DOC (2542368)

Termo de Compromisso Nº 966288/2024/MS/CAIXA

Ofício Nº 6127/2025 - SES/GAB

Comunica a elaboração de Plano de Sustentabilidade relativo a Policlínica Regional Recantos das Emas, conforme estabelece os regramentos do Termo de Compromisso nº 966288/2024.

Ministério da Saúde

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Fundo de Saúde do Distrito Federal

00060-00382218/2025-14
DOC (2258325)

Termo de Compromisso 965614/2024

Ofício Nº 584/2025 - SEE/GAB/ARI

Encaminha Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento, informando das condições orçamentárias para arcar com as despesas, referente ao Termo de Compromisso 965614/2024, com objeto a Construção do CEF Parque do Riacho - Novo PAC

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

00001-00033881/2025-83

DOC (2289369)

Termo de Compromisso 965569/2024

Ofício Nº 583/2025 - SEE/GAB/ARI

Encaminha Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento, informando das condições orçamentárias para arcar com as despesas, referente ao Termo de Compromisso 965569/2024, com objeto a Construção do CEI Paranoá Parque - Novo PAC

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

00001-00033880/2025-39

DOC (2289353)

Contrato de Repasse OGU MESP 898913/2020

CE GIGOV/BR 0715/2024 - Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recursos no valor de R$ 477.500,00, referente Contrato de Repasse nº 898913/2020, com objeto objeto recuperação da infraestrutura esportiva no centro olímpico e paralímpico de santa maria-df.

Ministério do Esporte

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

00001-00033218/2025-89

DOC (2282586)

Contrato de Repasse nº 905113/2020

CE GIGOVBR 0755/2025 - Mensagem eletrônica 

Comunica rescisão do Contrato de Repasse nº 905113/2020, com objeto .

Ministério do Esporte

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

00001-00033218/2025-89

DOC (2282593)

Contrato nº 0394.629-04

CE GIGOVBR 1153/2025 - Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recursos no valor de R$ 10.231.254,38, referente Contrato nº 0394.629-04, com objeto Pró-Transporte - Setor Público Projeto Eixo Oeste.

Governo do Distrito Federal 

00001-00033217/2025-34

DOC (2282538)

Contrato de Repasse OGU MESP - 1097291-76/2024

CE GIGOV/BR 1993/2025 - Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recursos no valor de R$ 696.452,85, referente ao Contrato de Repasse OGU MESP - 1097291-76/2024, com objeto a construção de cobertura metálica nos centros olímpicos do distrito federal.

Ministério do Esporte

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

00001-00043793/2025-90

DOC (2381420)

Convênio n.º 941992/2023

Mensagem eletrônica

Comunica repasse de recursos no valor de R$ 52.598,00, referente ao Convênio n.º 941992/2023.

Polícia Militar do Distrito Federal

00001-00008279/2026-99

DOC (2562169)