Extratos - Contratos 1/2026
DCL n° 046, de 11 de março de 2026
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Extrato 2026-NUCON
Brasília, 09 de março de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 00001-00003054/2020-51. Contrato-PG nº 12/2020-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 05.872.814/0001-30 (Contratada). Objeto: Rescisão do Contrato, que tinha como objeto a contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service) instalado na CLDF. A rescisão é unilateral e decorre do desligamento lógico do link de internet fornecido pela empresa (doc. SEI 2432899) e, ainda, pelo novo link contratado ser cerca de 4 vezes mais barato, atendendo ao princípio da economicidade (doc. SEI 2456408). Legislação: Arts. 78, XII, e 79, I, da Lei nº 8.666/93, com previsão, inclusive, no Segundo Termo Aditivo (doc. SEI 2208374). JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral, em 06/03/2026.
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/03/2026, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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