CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EERRRRAATTAA

No Parecer do Projeto de Lei n° 1149/2024, das matérias para discussão e votação, da Pauta

da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 44, de 9 de março de 2026.

Onde se lê: “Pela aprovação”,

Leia-se: “Pela aprovação, com o acatamento da Emenda n° 01”.

Brasília, 10 de março de 2026.

CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2222007799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 10/03/2026, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22556688662299 Código CRC: 444400AA8877CC00.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8326

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00001-00007769/2026-78 2568629v2

Errata 2568629 SEI 00001-00007769/2026-78 / pg. 1