CLDF

 

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA quarta SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA em 4 de março de 2026

 

 

Ao quarto dia de março de dois mil de vinte e seis, às catorze horas e dezoito minutos, reuniu-se a Comissão de Educação Cultura, na sala de reunião das comissões Itamar Pinheiro Lima. Estava presente o deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão. O presidente declarou aberta a reunião e informou que, além de cumprir a pauta prevista para o encontro, objetivava-se definir calendário de reuniões da Comissão para o ano corrente. Observada a falta de quórum para deliberação, o parlamentar explicou que sua proposta é realizar duas reuniões por mês: a primeira será destinada à deliberação de proposições; a segunda, a debates sobre os temas afetos à atuação da Comissão. Ele acrescentou que um desses temas será o novo Plano Distrital de Educação. Também será realizada avaliação do carnaval de dois mil e vinte e seis e da organização do setor cultural do Distrito Federal como um todo. A título de prestação de contas à comunidade, o deputado comentou que a Comissão: a) questionou a declaração pública da Secretária de Educação do Distrito Federal a respeito da existência de três mil vagas de creche ociosas, situação que conflita com os relatos de famílias que reportam dificuldades em conseguir matrículas nessas instituições; e b) está acompanhando a situação das nomeações de profissionais da educação e da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional. Ele informou que estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Paulo Freire de Educação e que haverá, em vinte e sete de março, sessão solene em homenagem aos quarenta e sete anos do Sindicato dos Professores no Distrito Federal. Disse ainda que a Comissão recebeu denúncia de que estudantes do CEM 1 do Itapoã tiveram de realizar exercícios físicos como forma de punição por não usarem casacos que, na visão dos policiais militares que autam na escola, era de cor inadequada, situação que viola direitos. Gabriel Magno esclareceu que a Comissão continua cobrando que essa situação seja apurada e que medidas sejam tomadas para que algo do tipo não se repita. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou que será convocada a segunda reunião extraordinária da Comissão para onze de março próximo, às catorze horas, e declarou encerrada a reunião às catorze horas e trinta e um minutos. Eu, Cleuma Leite Ferreira, na qualidade de Secretária da Comissão de Educação e Cultura, lavro a presente ata, que será assinada pelo presidente da Comissão, deputado Gabriel Magno.

 

Brasília, 04 de setembro de 2025.