Portarias 63/2026
DCL n° 041, de 04 de março de 2026
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Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 63, DE 03 DE março DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, considerando o Despacho 2554684 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00006668/2026-80, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Espaço Cultural Athos Bulcão - Foyer do Plenário, para a realização da Exposição Africana em comemoração ao Dia da África 2026, no período de 18 a 29 de maio de 2026, das 08h às 19h.