CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO
Brasília, 25 de fevereiro de 2026.


AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Sétima, do Contrato-PG nº 54/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA., e com o art. 25, §7º, c/c
art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, o valor anual do contrato fica reajustado para R$ 61.872,48 R$ 61.872,48
(sessenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) (sessenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e o valor total para
60 meses fica reajustado para R$ 309.362,40 (trezentos e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e R$ 309.362,40 (trezentos e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e
quarenta centavos) quarenta centavos), conforme documentos constantes dos autos do processo 00001-00027880/2024-
19. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 20 de Agosto de 2025. JOÃO
MONTEIRO NETO - Secretário-Geral/Ordenador de Despesa.

Demonstrativo de Valores
Contratuais
Valor Mensal sem reajuste R$ 4.900,00
Valor Anual sem reajuste R$ 58.800,00
Valor 60 meses sem reajuste
R$
294.000,00
Percentual acumulado IPCA - Ago/24 a
Jul/25
5,225220%
Valor Mensal reajustado Valor Mensal reajustado R$ 5.156,04 R$ 5.156,04
Valor Anual reajustado Valor Anual reajustado R$ 61.872,48 R$ 61.872,48
Valor 60 meses reajustado
R$
309.362,40
Valor retroativo devido (20/08/25 a Dez/25) Valor retroativo devido (20/08/25 a Dez/25)
R$ 1.126,61 R$ 1.126,61


JOÃO MONTEIRO NETO JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora Mesa Diretora, em 26/02/2026, às 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Apostilamento 2547798 SEI 00001-00027880/2024-19 / pg. 1
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2547798 2547798 Código CRC: 8036D9CC 8036D9CC.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00027880/2024-19 2547798v2
Apostilamento 2547798 SEI 00001-00027880/2024-19 / pg. 2