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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA
Secretaria Legislativa

RESULTADO DE PAUTA - SELEG RESULTADO DE PAUTA - SELEG

1ª REUNIÃO DOS DEPUTADOS, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA 1ª REUNIÃO DOS DEPUTADOS, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA
Data: 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Lei nº 2.147, de 2026, Projeto de Lei nº 2.147, de 2026, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio
Melchior, que "Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política
Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM".
Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026 Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026
(quarta-feira); (quarta-feira);
b. Projeto de Lei nº 2.148, de 2026, Projeto de Lei nº 2.148, de 2026, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio
Melchior, que "Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que 'estabelece
diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal'". Acordo Acordo
para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026 para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026
(quarta-feira); (quarta-feira);
c. Projeto de Lei nº 2.149, de 2026, Projeto de Lei nº 2.149, de 2026, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio
Melchior, que "Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no
Distrito Federal". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de
fevereiro de 2026 (quarta-feira); fevereiro de 2026 (quarta-feira);
d. Projeto de Lei nº 2.150, de 2026, Projeto de Lei nº 2.150, de 2026, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio
Melchior, que "Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que 'dispõe sobre a coleta seletiva de
lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e Acordo para inclusão na Ordem do Dia e
votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira); votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira);
e. Projeto de Lei nº 2.025, de 2025, Projeto de Lei nº 2.025, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Dispõe
sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em
Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras
providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 25 de
fevereiro de 2026 (quarta-feira); fevereiro de 2026 (quarta-feira);
f. Ratificação de acordo para indicação de 4 (quatro) vetos 4 (quatro) vetos por parlamentar, sendo 2 (dois) 2 (dois)
com orientação para rejeição, rejeição, e os outros 2 (dois) 2 (dois) com orientação para manutenção. manutenção. As indicações
deverão ser encaminhadas via SEI, para a Secretaria Legislativa, em processo individualizado, até o via SEI, para a Secretaria Legislativa, em processo individualizado, até o
dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira); dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira);
g. Acordo para realização de reunião entre todos os deputados e o Presidente do Banco de reunião entre todos os deputados e o Presidente do Banco de
Brasília - BRB Brasília - BRB, Senhor Nelson Antônio de Souza, no dia Senhor Nelson Antônio de Souza, no dia 2 de março de 2026 (segunda-feira), às 9h, 2 de março de 2026 (segunda-feira), às 9h,
na sala de reuniões do Plenário. na sala de reuniões do Plenário. A reunião será restrita aos parlamentares e ao Presidente do Banco
de Brasília - BRB, sendo franqueada a participação de 1 (um) assessor por deputado, 1 (um) assessor por deputado, da Consultoria Consultoria
Técnico-Legislativa Técnico-Legislativa e da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
h. Acordo para realização de Reunião dos Deputados, no dia 2 de março de 2026 (segunda- Reunião dos Deputados, no dia 2 de março de 2026 (segunda-
feira), às 15h, na sala de Reuniões do Plenário, feira), às 15h, na sala de Reuniões do Plenário, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.175, de Projeto de Lei nº 2.175, de
Resultado de Pauta 2544954 SEI 00001-00007833/2022-97 / pg. 1
2026, 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito
Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das
condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências".

Brasília, 24 de fevereiro de 2026

MANOEL ÁLVARO DA COSTA MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030 MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030 , Secretário(a) Secretário(a)
Legislativo(a) Legislativo(a), em 24/02/2026, às 17:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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00001-00007833/2022-97 2544954v5
Resultado de Pauta 2544954 SEI 00001-00007833/2022-97 / pg. 2