Portarias 38/2026
DCL n° 030, de 12 de fevereiro de 2026
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 38, de 11 DE fevereiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 3/2026-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MODUS CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.547.021/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico institucional de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), por meio da metodologia de Ergonomia da Atividade Aplicada (EAA_QVT), bem como para a revisão e atualização da Política e do Programa de QVT da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00033085/2025-41.
Art. 2º A Comissão indicada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT | 24.874 | DGP | GESTORA |
| DAISY DINIZ LOPES ROCHA | 22.752 | DGP | GESTORA SUBSTITUTA |
| TATIANA RIBEIRO TANABE LOUREIRO | 22.960 | SASQ | FISCAL |
| KELLY CRISTINA N. OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 23.392 | SASQ | FISCAL SUBSTITUTA |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 11/02/2026, às 17:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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