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Resultado de Pauta - SELEG

 

1ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 10 de fevereiro de 2025 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Lei nº 2.124, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que "Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em razão de restrições orçamentárias e financeiras nos exercícios de 2025 e 2026, e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira);

b. Acordo para redefinição da Ordem do dia, excluindo todas as proposições atualmente constantes, a partir da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 (terça-feira). Da Ordem do Dia redefinida, constará 2 (duas) proposições, indicadas por cada parlamentar, que deverão ser encaminhadas para a Secretaria Legislativa via SEI, em processo individualizado, até o dia 13 de fevereiro de 2026 (terça-feira);

c. Acordo para indicação de 4 (quatro) vetos por parlamentar, sendo 2 (dois) com orientação para rejeição, e os outros 2 (dois) com orientação para manutenção. As indicações deverão ser encaminhadas via SEI, para a Secretaria Legislativa, em processo individualizado, até o dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira);

d. Acordo para realização da 1ª Reunião dos Deputados, da 4ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 14h, na sala de reuniões do Plenário, para deliberar sobre o Requerimento nº 2.566, de 2026, de autoria da Deputada Paula Belmonte e outros que "Requer a criação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Desdobramentos Financeiros do Banco de Brasília – BRB, com foco na Recuperação de Recursos Investidos em Ativos de Alto Risco e na Análise do Plano de Reestruturação Financeira da Instituição";

e. Acordo para deliberação, acerca de convite ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Senhor Gustavo do Vale Rocha, ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Senhor Daniel Izaias de Carvalho e ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Senhor Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, para participação na próxima Reunião dos Deputados a ser agendada.

 

Brasília, 10 de fevereiro de 2026

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo