CLDF

 

Ato do Presidente Nº 085, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR EUGENIO DE JESUS VIANA, matrícula nº 23.688, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Proteção de Dignitários - SSL. (CC).

2. DESIGNAR FERNANDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 24.312, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Proteção de Dignitários - SSL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR, a partir de 03/02/2026, DANIEL CAETANO BENTO, matrícula nº 23.679, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

4. DISPENSAR, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, SAMUEL COELHO ALVES KONIG, matrícula nº 23.807, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

5. DESIGNAR, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.042, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

 

Brasília, 09 de fevereiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente