CLDF

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 14, de 23 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 52/2025-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAZIMU’S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 21.416.819/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção, sob demanda, das portas de vidro e alumínio da CLDF, com fornecimento de materiais, conforme as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90024/2025-CLDF. Processo 00001-00033462/2024-61.

 

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	MATRÍCULA
Marcelo Augusto Fernandes	Fiscal	ASTEA	22.712
Hugo Pierre Lapa	Fiscal Substituto	ASTEA	18.348
Vinícius Teixeira Tambara	Fiscal Substituto	ASTEA	24.567

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral