Portarias 6/2026
DCL n° 010, de 19 de janeiro de 2026
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 006, de 14 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 1º do Ato da Presidência nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023,RESOLVE:
Art. 1º Designar os fiscais da contratação por meio da Nota de Empenho 2026NE00002, celebrado por Ato de Contratação Direta de Dispensa Nº 2/2026, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.033.647/0001-43, para fornecimento, entrega e montagem de suporte/pedestal móvel com padrão VESA 800×400 mm e regulagem de altura, compatíveis com lousa interativa digital Samsung WA75C (75"), incluindo todos os acessórios de fixação necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2433477). Processo nº 00001-00036598/2025-11.
Art. 2º Ficam designados como fiscais do referido contrato os seguintes servidores, incumbidos das atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 2021:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Ricardo Augusto Lobo | 13.179 | GESTOR | SEATI |
| Ricardo Campos Silva | 23.931 | FISCAL TÉCNICO | SEATI |
| Paulo Roberto Alves Gonzaga | 11.306 | GESTOR SUBSTITUTO | SEATI |
| Manoel Carlos Pereira | 11.559 | FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO | SEATI |
| Thais Predebon Cardoso | 24.404 | FISCAL ADMINISTRATIVO | SEGETI |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO | SEGETI |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 15/01/2026, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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