Ata Sucinta Sessão Solene 1b/2026 Estado
DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 23/12/2025 17:08:12
1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª
Legislatura
PL 2100/2025 - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ
Turno: Parecer Início: 23/12/2025 17:02
Modo: Nominal Término: 23/12/2025 17:08
AUTORIA: Poder Executivo
RELATORIA: Martins Machado - CTMU, Jorge Vianna - CEOF, Thiago Manzoni - CCJ.
Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados
registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,
relativamente ao exercício de 2026.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:04:04
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:05:29
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:06:04
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:03:57
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:02:41
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:04:34
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:04:10
HERMETO (MDB) Sim 17:06:31
IOLANDO (MDB) Sim 17:06:50
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:03:43
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:02:57
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:07:13
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:02:50
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:03:41
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:03:26
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:03:02
PAULA BELMONTE (PSDB) Não 17:03:16
PEPA (PP) Sim 17:07:38
RICARDO VALE (PT) Sim 17:03:41
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:07:54
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:03:35
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:02:44
THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:02:41
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:05:17
Totais: SIM 23 NÃO 1 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 23/12/2025 17:25:30
1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª
Legislatura
PL 2100/2025 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 23/12/2025 17:21
Modo: Nominal Término: 23/12/2025 17:25
AUTORIA: Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados
registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,
relativamente ao exercício de 2026.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 17:21:51
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 17:22:38
DAYSE AMARILIO (PSB) Não 17:22:51
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:21:44
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:21:55
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 17:21:40
GABRIEL MAGNO (PT) Não 17:21:40
HERMETO (MDB) Sim 17:22:56
IOLANDO (MDB) Sim 17:23:12
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:21:58
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 17:21:58
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 17:23:22
JORGE VIANNA (PSD) Sim 17:22:02
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:21:49
MAX MACIEL (PSOL) Não 17:21:38
PAULA BELMONTE (PSDB) Não 17:21:39
PEPA (PP) Sim 17:23:49
RICARDO VALE (PT) Não 17:21:44
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 17:23:33
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 17:21:58
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 17:21:52
THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:22:07
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:21:57
Totais: SIM 16 NÃO 7 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 23/12/2025 17:32:54
1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 9ª
Legislatura
PL 2100/2025 - Emenda Destacada nº 1
Turno: Parecer Início: 23/12/2025 17:27
Modo: Nominal Término: 23/12/2025 17:32
AUTORIA: Poder Executivo
RELATORIA: Martins Machado - CTMU, Jorge Vianna - CEOF, Thiago Manzoni - CCJ.
Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados
registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,
relativamente ao exercício de 2026.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 17:27:39
DANIEL DONIZET (MDB) Não 17:31:28
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:32:15
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Não 17:28:36
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 17:28:04
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 17:27:39
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 17:27:39
HERMETO (MDB) Não 17:31:54
IOLANDO (MDB) Não 17:31:46
JAQUELINE SILVA (MDB) Não 17:31:30
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não 17:28:24
JORGE VIANNA (PSD) Não 17:28:04
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não 17:28:36
MAX MACIEL (PSOL) Sim 17:27:39
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Abstenção 17:31:56
PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 17:27:37
PEPA (PP) Não 17:32:13
RICARDO VALE (PT) Sim 17:27:44
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não 17:31:37
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Não 17:28:30
ROOSEVELT VILELA (PL) Não 17:28:30
THIAGO MANZONI (PL) Abstenção 17:31:02
WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 17:30:12
Totais: SIM 7 NÃO 14 ABSTENÇÃO 2
Resultado: REJEITADO
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