Portarias 380/2026
DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 380, de 05 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 02/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de audiodescrição sob demanda com previsão máxima de 80 horas por mês, de forma que a faixa de audiodescrição deverá ser produzida e entregue mixada em programas pré-gravados da TV Câmara Distrital. Processo nº 00001-00026444/2021-80.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Nathaly Rodrigues da Costa | Gestora | NPROG | 23.186 |
| Andrea Heloiza Goulart | Gestora substituta | NPROG | 23.433 |
| Felipe Machado Porto | Fiscal do Contrato | NPROG | 23.918 |
| Guilherme do Carmo Oliveira Feijó | Fiscal do Contrato Substituto | NPROG | 24.531 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 05/01/2026, às 15:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |