Portarias 9001/2026
DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026
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Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 001, de 07 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 54/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.444.068/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonista, com fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00002257/2025-34.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO |
| Jose Gomes da Silva Neto | Gestor | 24.077 | CSG |
| Osmar Rodrigues da Silva | Gestor Substituto | 12.376 | SEAUX |
| Vera Lucia Lima de Aquino | Fiscal Técnica | 12.799 | NUAL |
| Claudiane Soares Nascimento | Fiscal Técnica Substituta | 11.773 | NUAL |
| Fernando Sette Bruggemann | Fiscal Administrativa | 16.830 | SECONT |
| Daniel Caetano Bento | Fiscal Administrativo Substituto | 23.679 | SECONT |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 07/01/2026, às 17:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |