Atas de Reuniões 11/2025
DCL n° 279, de 16 de dezembro de 2025
Ver DCL completoFascal
Ata de Reunião
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)
No dia onze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniram-se os senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde (Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Tulio Panerai Carneiro - Chefe do SECREF Substituto, Harisson de Oliveira Lima - Chefe do SECRE, Leonardo Teixeira Rodrigues Lira - Chefe do SACPRO Substituto, Mário Noleto Oliveira do Carmo - Chefe do SOFC e Webert Felix de Oliveira - Chefe do SAM Substituto. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:
Item 1) Processo SEI - 00001-00016889/2025-85 - Apresentação extemporânea de documentação do IR para comprovação de dependência econômica. Deliberação: Indeferida. Item 2) Processo SEI - 00001-00017528/2025-56 - Apresentação extemporânea de documentação do IR para comprovação de dependência econômica. Deliberação: Deferida. Item 3) Processo SEI - 00001-00009427/2025-10 - Serviço prestado após descredenciamento de prestador. Deliberação: Os membros aprovaram o pagamento, de acordo com Parecer-PG Nº 370. Item 4) Processo SEI - 00001-00016835/2025-10 - Apresentação extemporânea de documentação do IR para comprovação de dependência econômica. Deliberação: Deferida. Os membros decidiram pela elaboração de um Ato pelo NUCOR para regulamentação da matéria. Item 5) Processo SEI - 00001-00049801/2025-10 - Pedido de autorização excepcional para reembolso de aparelho auditivo antes do prazo regulamentar. Deliberação: Autorizado, de acordo com autorização prévia emitida pela Auditoria Técnica. Item 6) Processo SEI - 00001-00050411/2025-84 - Requerimento de associado - Pedido de emissão excepcional de boleto para quitação antecipada das contribuições mensais e coparticipações – mês de dezembro. Deliberação: Indeferido. Item 7) Processo SEI - 00001-00009817/2024-09- Republicação de Ato CGFASCAL que dispõe sobre os pedidos de reembolso para sessões seriadas. Deliberação: Autorizada.
Brasília, 11 de dezembro de 2025
 | Documento assinado eletronicamente por HARISSON DE OLIVEIRA LIMA - Matr. 24670, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 11/12/2025, às 13:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 11/12/2025, às 13:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal - Substituto(a), em 11/12/2025, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WEBERT FELIX DE OLIVEIRA - Matr. 24405, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 12/12/2025, às 12:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 15/12/2025, às 13:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr. 23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em 15/12/2025, às 14:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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