Ata Sucinta Sessão Extraordinária 36b/2025
DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025 - Suplemento
Ver DCL completoLista de votação 09/12/2025 19:02:15
36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2081/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 09/12/2025 19:00
Modo: Nominal Término: 09/12/2025 19:02
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e
Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles
Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:01:45
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 19:01:38
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 19:01:11
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:01:55
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:01:05
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:01:14
HERMETO (MDB) Sim 19:01:22
IOLANDO (MDB) Sim 19:01:07
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:01:27
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 19:01:18
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 19:01:16
JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:01:20
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:01:56
MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:01:15
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 19:01:15
PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 19:01:30
PEPA (PP) Sim 19:01:09
RICARDO VALE (PT) Sim 19:01:09
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 19:01:39
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:01:44
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 19:01:34
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:01:07
Totais: SIM 22 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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Lista de votação 09/12/2025 18:51:15
36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PL 2091/2025 - 2ºTurno
Turno: 2º Turno Início: 09/12/2025 18:49
Modo: Nominal Término: 09/12/2025 18:51
Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira de Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:50:09
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:49:36
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:49:42
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:49:54
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:49:22
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:49:24
HERMETO (MDB) Sim 18:49:45
IOLANDO (MDB) Sim 18:49:29
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:49:36
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:49:46
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:49:36
JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:49:39
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:49:37
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:50:44
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:49:24
PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 18:50:14
PEPA (PP) Sim 18:49:37
RICARDO VALE (PT) Sim 18:49:27
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:49:51
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:49:37
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:49:43
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:49:36
Totais: SIM 22 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 09/12/2025 18:59:38
36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 90/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 09/12/2025 18:58
Modo: Nominal Término: 09/12/2025 18:59
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito
Federal.
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:58:39
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:58:44
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:59:11
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:58:25
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:58:25
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:58:34
HERMETO (MDB) Sim 18:59:13
IOLANDO (MDB) Sim 18:58:33
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:58:35
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:59:19
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:58:31
JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:59:11
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:58:31
MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:58:47
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:58:50
PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 18:58:26
PEPA (PP) Sim 18:58:26
RICARDO VALE (PT) Sim 18:58:37
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:58:31
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:58:33
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 18:58:36
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:58:53
Totais: SIM 22 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 09/12/2025 19:05:13
36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 92/2025 - 2º Turno
Turno: 2º Turno Início: 09/12/2025 19:03
Modo: Nominal Término: 09/12/2025 19:05
Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada para servidoras públicas lactantes no âmbito da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:05:02
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 19:04:17
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 19:04:23
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:04:20
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:04:20
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:04:02
HERMETO (MDB) Sim 19:04:22
IOLANDO (MDB) Sim 19:04:17
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:04:16
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 19:04:24
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 19:04:19
JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:04:22
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:04:09
MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:04:44
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 19:04:22
PAULA BELMONTE (PSDB) Sim 19:04:21
PEPA (PP) Sim 19:04:19
RICARDO VALE (PT) Sim 19:04:21
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 19:04:32
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:04:15
ROOSEVELT VILELA (PL) Sim 19:04:30
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:04:09
Totais: SIM 22 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
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