Atos 327/2025
DCL n° 273, de 10 de dezembro de 2025
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Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 332277,, DDEE 22002255
AAlltteerraa oo qquuaaddrroo ddee ppeessssooaall eeffeettiivvoo ddaa CCââmmaarraa
LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41 do Regimento Interno da Câmara
Legislativa, considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 36 da Lei distrital nº 4.342, de
2009, e o que consta no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, transformando e
remanejando 5 vagas, conforme especificação abaixo:
CCaatteeggoorriiaa QQuuaannttiittaattiivvoo ddee
CCaarrggoo LLoottaaççããoo aanntteerriioorr CCaatteeggoorriiaa nnoovvaa LLoottaaççããoo nnoovvaa
aanntteerriioorr vvaaggaass
Agente de Diretoria de
Analista Analista TV e Rádio
Polícia Polícia 1
Legislativo Legislativo Legislativa
Legislativa Legislativa
Diretoria de Agente de Diretoria de
Analista Analista
Administração e Polícia Polícia 1
Legislativo Legislativo
Finanças Legislativa Legislativa
Setor de Suporte Agente de Diretoria de
Analista Analista
ao Pessoal Polícia Polícia 1
Legislativo Legislativo
Efetivo Legislativa Legislativa
Comissão de
Defesa dos
Direitos Agente de Diretoria de
Analista Analista
Humanos, Polícia Polícia 1
Legislativo Legislativo
Cidadania e Legislativa Legislativa
Legislação
Participativa
Consultor Diretoria de Inspetor de Diretoria de
Técnico- Administrador Administração e Polícia Polícia 1
Legislativo Finanças Legislativa Legislativa
AArrtt.. 22ºº Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, remanejando 15 vagas,
conforme especificação abaixo:
QQuuaannttiittaattiivvoo ddee
CCaarrggoo CCaatteeggoorriiaa LLoottaaççããoo aanntteerriioorr LLoottaaççããoo nnoovvaa
vvaaggaass
Setor de Gabinete da Terceira
Assistente Técnico
-- Biblioteca Secretaria 1
Legislativo
Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 1
Setor de
Analista Agente de Polícia Planejamento e Setor de Segurança
1
Legislativo Legislativa Controle de Patrimonial
Segurança
Núcleo de
Analista Agente de Polícia Setor de Segurança
Proteção de 1
Legislativo Legislativa Legislativa
Dignitários
Comissão de
Analista
Analista Legislativo Educação e Procuradoria-Geral 1
Legislativo
Cultura
Analista Secretaria Gabinete da Mesa
Analista Legislativo 1
Legislativo Legislativa Diretora
Comissão de
Consultor Técnico- Setor de
Administrador Economia, Orçamento 1
Legislativo Finanças
e Finanças
Técnico em
Consultor Técnico- Comunicação Núcleo de
Escola do Legislativo 1
Legislativo Social/Produtor de Programação
Multimídia
Diretoria de Diretoria de
Consultor Técnico-
Administrador Comunicação Administração e 1
Legislativo
Social Finanças
Núcleo de Governança
Diretoria de
Consultor Técnico- e Gestão em
Analista de Sistemas Modernização e 1
Legislativo Tecnologia da
Inovação Digital
Informação
Setor de
Consultor Técnico- Núcleo de
Arquivista Documentação e 1
Legislativo Programação
Arquivo
Unidade de
Acompanhamento e
Setor de Gestão de
Consultor Técnico-
Contador Execução Informações 1
Legislativo
Orçamentária Orçamentárias, Contas
Públicas e Gestão
Fiscal
Comissão de
Consultor Técnico- Economia, Setor de Elaboração
Economista 1
Legislativo Orçamento e Orçamentária
Finanças
Consultor Técnico- Escola do Núcleo de Educação
Pedagogo 2
Legislativo Legislativo Permanente
Assessoria Jurídica da
Procurador Procuradoria-
- Diretoria de Gestão de 1
Legislativo Geral
Pessoas
AArrtt.. 33ºº Transformar 3 cargos vagos de Técnico Administrativo Legislativo em 2 cargos de
Analista Legislativo, categoria Fotógrafo, conforme especificação abaixo:
Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 2
TTÉÉCCNNIICCOO AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVOO
QQUUAANNTTIIDDAADDEE DDEE CCAARRGGOOSS TTRRAANNSSFFOORRMMAADDOOSS UUNNIIDDAADDEE
1 Núcleo de Gestão Patrimonial
1 Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo
1 Setor de Apoio ao Plenário
33 TTOOTTAALL
AANNAALLIISSTTAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVOO,, CCAATTEEGGOORRIIAA FFOOTTÓÓGGRRAAFFOO
QQUUAANNTTIIDDAADDEE DDEE NNOOVVOOSS CCAARRGGOOSS UUNNIIDDAADDEE
2 Núcleo de Jornalismo
22 TTOOTTAALL
AArrtt.. 44ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 55ºº Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 05 de dezembro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA
1º Secretário 2º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO RROOBBÉÉRRIIOO NNEEGGRREEIIRROOSS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 05/12/2025, às 18:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 08/12/2025, às 10:21, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 3
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 13:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 13:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOBBEERRIIOO BBAANNDDEEIIRRAA DDEE NNEEGGRREEIIRROOSS FFIILLHHOO -- MMaattrr.. 0000112288,
QQuuaarrttoo((aa))--SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 15:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))
VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 09/12/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00029441/2025-21 2454856v2
Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 4