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Voltar Atos 327/2025

DCL n° 273, de 10 de dezembro de 2025
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Atos

Mesa Diretora

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 332277,, DDEE 22002255

AAlltteerraa oo qquuaaddrroo ddee ppeessssooaall eeffeettiivvoo ddaa CCââmmaarraa

LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41 do Regimento Interno da Câmara

Legislativa, considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 36 da Lei distrital nº 4.342, de

2009, e o que consta no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, transformando e

remanejando 5 vagas, conforme especificação abaixo:

CCaatteeggoorriiaa QQuuaannttiittaattiivvoo ddee

CCaarrggoo LLoottaaççããoo aanntteerriioorr CCaatteeggoorriiaa nnoovvaa LLoottaaççããoo nnoovvaa

aanntteerriioorr vvaaggaass

Agente de Diretoria de

Analista Analista TV e Rádio

Polícia Polícia 1

Legislativo Legislativo Legislativa

Legislativa Legislativa

Diretoria de Agente de Diretoria de

Analista Analista

Administração e Polícia Polícia 1

Legislativo Legislativo

Finanças Legislativa Legislativa

Setor de Suporte Agente de Diretoria de

Analista Analista

ao Pessoal Polícia Polícia 1

Legislativo Legislativo

Efetivo Legislativa Legislativa

Comissão de

Defesa dos

Direitos Agente de Diretoria de

Analista Analista

Humanos, Polícia Polícia 1

Legislativo Legislativo

Cidadania e Legislativa Legislativa

Legislação

Participativa

Consultor Diretoria de Inspetor de Diretoria de

Técnico- Administrador Administração e Polícia Polícia 1

Legislativo Finanças Legislativa Legislativa

AArrtt.. 22ºº Alterar o quadro de pessoal efetivo da Câmara Legislativa, remanejando 15 vagas,

conforme especificação abaixo:

QQuuaannttiittaattiivvoo ddee

CCaarrggoo CCaatteeggoorriiaa LLoottaaççããoo aanntteerriioorr LLoottaaççããoo nnoovvaa

vvaaggaass

Setor de Gabinete da Terceira

Assistente Técnico

-- Biblioteca Secretaria 1

Legislativo

Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 1

Setor de

Analista Agente de Polícia Planejamento e Setor de Segurança

1

Legislativo Legislativa Controle de Patrimonial

Segurança

Núcleo de

Analista Agente de Polícia Setor de Segurança

Proteção de 1

Legislativo Legislativa Legislativa

Dignitários

Comissão de

Analista

Analista Legislativo Educação e Procuradoria-Geral 1

Legislativo

Cultura

Analista Secretaria Gabinete da Mesa

Analista Legislativo 1

Legislativo Legislativa Diretora

Comissão de

Consultor Técnico- Setor de

Administrador Economia, Orçamento 1

Legislativo Finanças

e Finanças

Técnico em

Consultor Técnico- Comunicação Núcleo de

Escola do Legislativo 1

Legislativo Social/Produtor de Programação

Multimídia

Diretoria de Diretoria de

Consultor Técnico-

Administrador Comunicação Administração e 1

Legislativo

Social Finanças

Núcleo de Governança

Diretoria de

Consultor Técnico- e Gestão em

Analista de Sistemas Modernização e 1

Legislativo Tecnologia da

Inovação Digital

Informação

Setor de

Consultor Técnico- Núcleo de

Arquivista Documentação e 1

Legislativo Programação

Arquivo

Unidade de

Acompanhamento e

Setor de Gestão de

Consultor Técnico-

Contador Execução Informações 1

Legislativo

Orçamentária Orçamentárias, Contas

Públicas e Gestão

Fiscal

Comissão de

Consultor Técnico- Economia, Setor de Elaboração

Economista 1

Legislativo Orçamento e Orçamentária

Finanças

Consultor Técnico- Escola do Núcleo de Educação

Pedagogo 2

Legislativo Legislativo Permanente

Assessoria Jurídica da

Procurador Procuradoria-

- Diretoria de Gestão de 1

Legislativo Geral

Pessoas

AArrtt.. 33ºº Transformar 3 cargos vagos de Técnico Administrativo Legislativo em 2 cargos de

Analista Legislativo, categoria Fotógrafo, conforme especificação abaixo:

Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 2

TTÉÉCCNNIICCOO AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVOO

QQUUAANNTTIIDDAADDEE DDEE CCAARRGGOOSS TTRRAANNSSFFOORRMMAADDOOSS UUNNIIDDAADDEE

1 Núcleo de Gestão Patrimonial

1 Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo

1 Setor de Apoio ao Plenário

33 TTOOTTAALL

AANNAALLIISSTTAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVOO,, CCAATTEEGGOORRIIAA FFOOTTÓÓGGRRAAFFOO

QQUUAANNTTIIDDAADDEE DDEE NNOOVVOOSS CCAARRGGOOSS UUNNIIDDAADDEE

2 Núcleo de Jornalismo

22 TTOOTTAALL

AArrtt.. 44ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 55ºº Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 05 de dezembro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA

1º Secretário 2º Secretário

DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO RROOBBÉÉRRIIOO NNEEGGRREEIIRROOSS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 05/12/2025, às 18:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--

PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 08/12/2025, às 10:21, conforme Art. 30, do Ato

da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de

27 de março de 2025.

Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 3

Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 13:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 13:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RROOBBEERRIIOO BBAANNDDEEIIRRAA DDEE NNEEGGRREEIIRROOSS FFIILLHHOO -- MMaattrr.. 0000112288,

QQuuaarrttoo((aa))--SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 08/12/2025, às 15:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))

VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 09/12/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do

Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,

de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22445544885566 Código CRC: 4488EEDD99EECCCC.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270

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00001-00029441/2025-21 2454856v2

Ato da Mesa Diretora 327 (2454856) SEI 00001-00029441/2025-21 / pg. 4