CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 335566,, DDEE 0055 DDEE DDEEZZEEMMBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 353, de 03 de dezembro de 2025, que trata da

designação da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 41/2025-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

03.017.428/0001-35, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e

corretiva, em hardware e software, on-site e remoto, incluindo fornecimento e substituição de peças,

na modalidade 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para os switches Fortinet

modelos FS 1048E, FS M426E FPOE, FS 148FPOE e FS 148F da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

a serem executados de forma continuada pelo período de 18 (dezoito) meses, de acordo com as

especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital e, ainda, na

Autorização de Despesa e Empenho. Processo nº 00001-00037147/2024-11.

AArrtt.. 22ºº A Comissão de Fiscalização composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NNOOMMEE FFUUNNÇÇÃÃOO MMAATTRRÍÍCCUULLAA LLOOTTAAÇÇÃÃOO

Pedro Cunha Rêgo Célestin Gestor 22.858 SEINF

Paulo Jorge Lino Silva Junior Gestor Substituto 23.424 SEINF

Paulo André Valadão de

Fiscal Técnico 12.481 SEINF

Brito

Ronaldo Marciano da Silva Fiscal Técnico Substituto 11.214 SEINF

Thais Predebon Cardoso Fiscal Administrativa 24.404 NUGTI

Fiscal Administrativo

Jan Riella 24.756 DMI

Substituto

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 08/12/2025, às 18:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria do Secretário-Geral 356 (2454873) SEI 00001-00037147/2024-11 / pg. 1

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Portaria do Secretário-Geral 356 (2454873) SEI 00001-00037147/2024-11 / pg. 2